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Legislação / Portarias

Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.

ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra

PORTARIA Nº 286/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de agosto de 2015
Substitui membro da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI.

PORTARIA Nº 285/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de agosto de 2015
“Nomeia servidor público municipal para formalizar sindicância e dá outras providências”.

PORTARIA Nº 284/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de agosto de 2015
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 283/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de agosto de 2015
“Nomeia Comissão para o Processo Seletivo Simplificado, conforme Lei nº 2.680/2015.”

PORTARIA Nº 282/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de agosto de 2015
Concede Mudança de Classe ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 281/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de agosto de 2015
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 280/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de agosto de 2015
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 279/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de agosto de 2015
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 278/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de agosto de 2015
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 277/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de agosto de 2015
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 276/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de agosto de 2015
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 275/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de agosto de 2015
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 274/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de agosto de 2015
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 273/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de agosto de 2015
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 272/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de agosto de 2015
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 271/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de agosto de 2015
“Concede desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 270/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de agosto de 2015
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 269/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de agosto de 2015
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 267/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de agosto de 2015
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 266/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de agosto de 2015
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 265/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de agosto de 2015
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 264/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de agosto de 2015
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 263/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de agosto de 2015
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 262/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de agosto de 2015
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 261/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de agosto de 2015
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 260/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de agosto de 2015
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 259/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de agosto de 2015
“Interrompe Licença para tratar de Interesse particular de Servidor Publico Municipal.”

PORTARIA Nº 258/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de agosto de 2015
Substitui membro da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI.

PORTARIA Nº 257/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de agosto de 2015
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Carta Convite, para Contratação de Empresa para a Ampliação na Creche Proinfância, para Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto do Município de Chapada-RS, com àrea total de 144,00 m²

PORTARIA Nº 256/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de agosto de 2015
Nomeia Comissão para realizar Avaliação Fiscal de que trata a Lei Municipal nº 813/90.

Licitacon

Acesse as informações de processos licitatórios e contratos do município.

Consórcio Intermunicipal

Prestação de contas sobre as ações e investimentos do Consórcio. Confira!

Nota Eletrônica

Sistema de geração de notas fiscais para empresas do município de Chapada. Também pode-se consultar prestadores e verificar a autenticidade das NFS-e.


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