Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de setembro de 2015
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de setembro de 2015
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de setembro de 2015
Art. 1° - Nomear os servidores Ademir Renner e Dariano Guth como Agentes Municipais de Desenvolvimento do Município de Chapada-RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de setembro de 2015
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de setembro de 2015
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de setembro de 2015
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de setembro de 2015
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de setembro de 2015
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 16 de setembro de 2015
Concede Mudança de Classe ao Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de setembro de 2015
Re-nomeia Membros Representantes do Conselho Municipal de Assistência Social e Habitação, alterando a Portaria Nº 184/2015.
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de setembro de 2015
“Nomeia Chefe de Setor do Controle de Retorno de ICMS.”
Categoria: Portarias
Publicado em 14 de setembro de 2015
“Concede aposentadoria por tempo de contribuição a Servidora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 14 de setembro de 2015
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Carta Convite, para Contratação de Empresa para a Ampliação na Creche Proinfância, para Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto do Município de Chapada-RS, com àrea total de 144,00 m²
Categoria: Portarias
Publicado em 11 de setembro de 2015
“Nomeia Diretora Superior de Nutrição e Merenda Escolar.”
Categoria: Portarias
Publicado em 9 de setembro de 2015
“Cancela desdobre de Função da Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 9 de setembro de 2015
“Interrompa Licença para tratar de Interesse particular da Servidora Publica Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 9 de setembro de 2015
“Nomeia Chefe de Setor de Vigilância Sanitária Animal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 9 de setembro de 2015
“Nomeia Chefe de Setor de ESF dos Postos do Interior, em substituição a titular que se encontra em licença Maternidade.”
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de setembro de 2015
“Nomeia Vice - Diretora da EMEF Érico Veríssimo em substituição a titular que se encontra em licença para tratamento de saúde e remaneja professora municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de setembro de 2015
“Nomeia Diretora da EMEI Arco- Íris e remaneja professora municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de setembro de 2015
“Exonera Diretora da EMEI Arco- íris.”
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de setembro de 2015
“Exonera Supervisora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de setembro de 2015
“Concede desdobre de Função e remaneja Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de setembro de 2015
“Concede desdobre de Função a Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de setembro de 2015
“Concede desdobre de Função a Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de setembro de 2015
Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de setembro de 2015
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de setembro de 2015
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de setembro de 2015
Revoga a Carta Convite nº 009/2015 por interesse público.
Categoria: Portarias
Publicado em 28 de agosto de 2015
Retifica a Portaria nº 142/2015, que Altera Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério – FUNDEB.
