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Legislação / Portarias

Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.

ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra

PORTARIA Nº 051/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de janeiro de 2016
Nomeia Monitora de Escola em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 050/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de janeiro de 2016
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 049/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de janeiro de 2016
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 048/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de janeiro de 2016
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 047/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de janeiro de 2016
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 046/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de janeiro de 2016
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 045/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de janeiro de 2016
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 044/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de janeiro de 2016
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 043/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de janeiro de 2016
Nomeia Monitor de Escola em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 042/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de janeiro de 2016
Nomeia Técnico em Enfermagem em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 041/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de janeiro de 2016
Exonera Agente de Recepção e Telefonia

PORTARIA Nº 040/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de janeiro de 2016
Exonera Agente Administrativo Auxiliar

PORTARIA Nº 039/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de janeiro de 2016
Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 038/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de janeiro de 2016
Nomeia Fiscal Sanitário em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 037/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de janeiro de 2016
Nomeia Professor Ensino Fundamental de 5ª a 8ª séries – História em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 036/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de janeiro de 2016
Nomeia Servente em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 035/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de janeiro de 2016
Nomeia Servente em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 034/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de janeiro de 2016
Nomeia Servente em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 033/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de janeiro de 2016
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal

PORTARIA Nº 032/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de janeiro de 2016
Nomeia Agente Administrativo em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 031/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de janeiro de 2016
Torna sem efeito portaria 423/2015 que nomeia Fiscal Sanitário em Estágio Probatório

PORTARIA Nº 030/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de janeiro de 2016
Torna sem efeito portaria 422/2015 que nomeia Farmacêutica em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 029/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de janeiro de 2016
Nomeia Vice-Diretora de EMEF Érico Veríssimo

PORTARIA Nº 028/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de janeiro de 2016
Nomeia Diretora de EMEF Érico Veríssimo

PORTARIA Nº 027/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de janeiro de 2016
Nomeia Chefe de Setor do Cadastro Geral.

PORTARIA Nº 026/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de janeiro de 2016
Nomeia Médico para avaliar exames admissionais de Nutricionista nomeada através de Portaria 002/2016.

PORTARIA Nº 025/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de janeiro de 2016
Prorroga posse de Nutricionista nomeada através de Portaria 002/2016.

PORTARIA Nº 024/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de janeiro de 2016
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial, para a Aquisição de Material ambulatorial e odontológico, para a Secretaria Municipal da Saúde, do Município de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 023/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de janeiro de 2016
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial, para aquisição de 01(um) britador novo, e contratação de serviços para recuperação dos equipamentos do britador já existente, para a Secretaria Municipal de Obras e Trânsito

PORTARIA Nº 022/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de janeiro de 2016
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Chamamento Público, para a Aquisição de Produtos para a Merenda Escolar, fornecidos pela Agricultura Familiar, do Município de Chapada-RS.

Portal da Transparência

Site de acesso livre onde são disponibilizados dados relativos a receitas e despesas públicas, licitações, contratos, diárias, folha de pagamento, dentre outros.

RPPS

Regime Próprio do Servidor Público de Chapada.

Nota Eletrônica

Sistema de geração de notas fiscais para empresas do município de Chapada. Também pode-se consultar prestadores e verificar a autenticidade das NFS-e.


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