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Legislação / Portarias

Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.

ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra

PORTARIA Nº 235/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de março de 2016
Nomeia Fisioterapeuta em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 234/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de março de 2016
Exonera Agente Comunitário de Saúde.

PORTARIA Nº 233/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de março de 2016
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 231/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de março de 2016
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 230/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de março de 2016
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 229/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de março de 2016
Concede desdobre de Função a Professora Municipal.

PORTARIA Nº 228/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de março de 2016
Remaneja Professora Municipal.

PORTARIA Nº 227/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de março de 2016
Remaneja Servidora Municipal.

PORTARIA Nº 226/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de março de 2016
Remaneja Servidora Municipal.

PORTARIA Nº 225/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de março de 2016
Remaneja Servidora Municipal.

PORTARIA Nº 224/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de março de 2016
Remaneja Professora Municipal.

PORTARIA Nº 223/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de março de 2016
Remaneja Professoras Municipais.

PORTARIA Nº 222/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de março de 2016
Nomeia Médico em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 221/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de março de 2016
Concede desdobre de Função a Professora Municipal.

PORTARIA Nº 220/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de março de 2016
Torna sem efeito Portaria 123/2016 que nomeia Servente em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 219/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de março de 2016
Nomeia Monitora de Escola em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 218/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de março de 2016
Nomeia Auxiliar de Consultório Dentário Em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 217/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de março de 2016
Nomeia Agente de Recepção e Telefonia em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 216/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de março de 2016
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 215/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de março de 2016
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 214/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de março de 2016
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 213/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de março de 2016
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 212/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de março de 2016
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 211/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de março de 2016
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 210/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de março de 2016
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 209/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de março de 2016
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 208/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de março de 2016
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 207/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de março de 2016
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 206/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de março de 2016
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 205/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de março de 2016
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

Consulta Devedores SEFAZ - RS

Neste espaço você acessa o link da Receita Estadual onde está disponibilizada a lista de devedores em Dívida Ativa com ICMS e IPVA.

Transferegov.br

Ferramenta, com dados abertos, referente à operacionalização das transferências de recursos oriundos do OGU.

RPPS

Regime Próprio do Servidor Público de Chapada.


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