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Legislação / Portarias

Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.

ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra

PORTARIA Nº 327/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de abril de 2016
Nomeia Conselheira Tutelar do Município de Chapada

PORTARIA Nº 326/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de abril de 2016
Exonera Motorista

PORTARIA Nº 325/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de abril de 2016
Retifica membro do Grupo de Educação Fiscal Municipal – GEFIM, conforme Lei Nº 2.146/2010 e dá outras providências.

PORTARIA Nº 324/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de abril de 2016
Nomeia Secretário da Administração

PORTARIA Nº 323/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de abril de 2016
Exonera Assessor da Secretária da Administração

PORTARIA Nº 322/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de abril de 2016
Nomeia Chefe de Departamento de Esporte e Lazer

PORTARIA Nº 321/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de abril de 2016
Nomeia Assessora do Secretario Municipal da Fazenda

PORTARIA Nº 320/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de abril de 2016
Exonera Chefe de Departamento de Esporte e Lazer

PORTARIA Nº 319/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de abril de 2016
Exonera Chefe do Departamento de Fiscalização

PORTARIA Nº 318/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de abril de 2016
Exonera Assessora do Secretario Municipal da Fazenda

PORTARIA Nº 317/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de abril de 2016
Nomeia Psicóloga em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 316/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de abril de 2016
Nomeia Psicóloga em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 315/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de abril de 2016
Nomeia Operário I em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 314/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de abril de 2016
Nomeia Motorista em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 313/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de abril de 2016
Nomeia Gari em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 312/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de abril de 2016
Nomeia Operador de Maquinas em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 311/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de abril de 2016
Nomeia Comissão para o Processo Seletivo Simplificado

PORTARIA Nº 310/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de abril de 2016
Torna sem efeito portaria nº. 218/2016 que nomeia Auxiliar de Consultório Dentário Em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 309/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de abril de 2016
Torna sem efeito Portaria nº. 168/2016 que nomeia Motorista em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 308/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de abril de 2016
Nomeia Agente de Controle Interno em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 307/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de abril de 2016
Torna sem efeito Portaria 190/2016 que nomeia Agente de Controle Interno em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 306/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de abril de 2016
Nomeia Servente em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 305/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de abril de 2016
Concede adicional de Especialização a Fisioterapeuta.

PORTARIA Nº 304/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de abril de 2016
Nomeia Comissão para o Processo Seletivo Simplificado.

PORTARIA Nº 303/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de abril de 2016
Designa Servidores para compor a Comissão de Inventário, avaliação e reavaliação dos Bens Patrimoniais.

PORTARIA Nº 302/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de abril de 2016
Nomeia Servente em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 301/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de abril de 2016
Exonera Conselheira Tutelar.

PORTARIA Nº 300/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de abril de 2016
Exonera Secretária da Administração.

PORTARIA Nº 299/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de abril de 2016
Exonera Secretário da Agricultura e Meio Ambiente.

PORTARIA Nº 298/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de março de 2016
Concede desdobre de Função a Professora Municipal.

Radar da Transparência

Saiba qual é o nível de transparência do município de Chapada.

RPPS

Regime Próprio do Servidor Público de Chapada.

Nota Eletrônica

Sistema de geração de notas fiscais para empresas do município de Chapada. Também pode-se consultar prestadores e verificar a autenticidade das NFS-e.


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