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Ctrl + 1 (menu) Ctrl + 2 (conteúdo) Ctrl+ 3 (busca) Ctrl + 4 (mapa) Ctrl + 0 (acessibilidade) Lei Geral de Proteção de DadosAbaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Portarias
Publicado em 12 de abril de 2016
Nomeia Conselheira Tutelar do Município de Chapada
Categoria: Portarias
Publicado em 11 de abril de 2016
Exonera Motorista
Categoria: Portarias
Publicado em 11 de abril de 2016
Retifica membro do Grupo de Educação Fiscal Municipal – GEFIM, conforme Lei Nº 2.146/2010 e dá outras providências.
Categoria: Portarias
Publicado em 8 de abril de 2016
Nomeia Secretário da Administração
Categoria: Portarias
Publicado em 7 de abril de 2016
Exonera Assessor da Secretária da Administração
Categoria: Portarias
Publicado em 7 de abril de 2016
Nomeia Chefe de Departamento de Esporte e Lazer
Categoria: Portarias
Publicado em 7 de abril de 2016
Nomeia Assessora do Secretario Municipal da Fazenda
Categoria: Portarias
Publicado em 6 de abril de 2016
Exonera Chefe de Departamento de Esporte e Lazer
Categoria: Portarias
Publicado em 6 de abril de 2016
Exonera Chefe do Departamento de Fiscalização
Categoria: Portarias
Publicado em 6 de abril de 2016
Exonera Assessora do Secretario Municipal da Fazenda
Categoria: Portarias
Publicado em 6 de abril de 2016
Nomeia Psicóloga em Estágio Probatório.
Categoria: Portarias
Publicado em 6 de abril de 2016
Nomeia Psicóloga em Estágio Probatório.
Categoria: Portarias
Publicado em 6 de abril de 2016
Nomeia Operário I em Estágio Probatório.
Categoria: Portarias
Publicado em 6 de abril de 2016
Nomeia Motorista em Estágio Probatório.
Categoria: Portarias
Publicado em 6 de abril de 2016
Nomeia Gari em Estágio Probatório.
Categoria: Portarias
Publicado em 6 de abril de 2016
Nomeia Operador de Maquinas em Estágio Probatório.
Categoria: Portarias
Publicado em 6 de abril de 2016
Nomeia Comissão para o Processo Seletivo Simplificado
Categoria: Portarias
Publicado em 5 de abril de 2016
Torna sem efeito portaria nº. 218/2016 que nomeia Auxiliar de Consultório Dentário Em Estágio Probatório.
Categoria: Portarias
Publicado em 5 de abril de 2016
Torna sem efeito Portaria nº. 168/2016 que nomeia Motorista em Estágio Probatório.
Categoria: Portarias
Publicado em 5 de abril de 2016
Nomeia Agente de Controle Interno em Estágio Probatório.
Categoria: Portarias
Publicado em 5 de abril de 2016
Torna sem efeito Portaria 190/2016 que nomeia Agente de Controle Interno em Estágio Probatório.
Categoria: Portarias
Publicado em 5 de abril de 2016
Nomeia Servente em Estágio Probatório.
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de abril de 2016
Concede adicional de Especialização a Fisioterapeuta.
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de abril de 2016
Nomeia Comissão para o Processo Seletivo Simplificado.
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de abril de 2016
Designa Servidores para compor a Comissão de Inventário, avaliação e reavaliação dos Bens Patrimoniais.
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de abril de 2016
Nomeia Servente em Estágio Probatório.
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de abril de 2016
Exonera Conselheira Tutelar.
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de abril de 2016
Exonera Secretária da Administração.
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de abril de 2016
Exonera Secretário da Agricultura e Meio Ambiente.
Categoria: Portarias
Publicado em 30 de março de 2016
Concede desdobre de Função a Professora Municipal.