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Legislação / Portarias

Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.

ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra

PORTARIA Nº 387/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de maio de 2016
Indica Médico Oficial para fins do Art. 14, V da Lei Complementar 005/2010

PORTARIA Nº 386/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de maio de 2016
Abre Processo Licitatório para Contratação de empresa prestadora de serviços, disponibilizando pessoa especializada para dar aulas de dança para grupo de crianças e adolescentes do “Serviço de convivência e fortalecimento de vínculos”

PORTARIA Nº 385/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de maio de 2016
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal

PORTARIA Nº 384/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de maio de 2016
Remaneja Professora Municipal.

PORTARIA Nº 383/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de maio de 2016
Remaneja Professoras Municipais.

PORTARIA Nº 382/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de maio de 2016
Cancela desdobre de Função da Professora Municipal.

PORTARIA Nº 381/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de maio de 2016
Institui e nomeia membros para compor a comissão preparatória da conferência das cidades de chapada, etapa municipal da 6ª conferência nacional das cidades e dá outras providências.

PORTARIA Nº 380/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de maio de 2016
Nomeia Operador de Maquinas em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 379/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de maio de 2016
RENOMEIA Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA.

PORTARIA Nº 378/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de maio de 2016
Concede Mudança de Nível a Professora Municipal.

PORTARIA Nº 377/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de maio de 2016
Altera Comissão Central do Sistema de Controle Interno e Concede Mudança de Nível a Professora Municipal.

PORTARIA Nº 376/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de maio de 2016
Torna sem efeito portaria nº. 370/2016 que nomeia Agente Administrativo em Estágio Probatório

PORTARIA Nº 375/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de maio de 2016
Abre Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial, Tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para Aquisição de Equipamentos e Material Permanente, conforme Proposta firmada entre Ministério da Saúde e Secretaria de Saúde, deste Município de Chapada-RS

PORTARIA Nº 374/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de maio de 2016
Prorroga data de posse de Gari em nomeada em Estágio Probatório

PORTARIA Nº 373/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de maio de 2016
Torna sem efeito Portaria nº. 120/2016 que nomeia Motorista em Estágio Probatório e Indica Médico Oficial para fins do Art. 14, V da Lei Complementar 005/2010

PORTARIA Nº 372/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de maio de 2016
Interrompe Licença para tratar de Interesse particular de Servidor Publico Municipal

PORTARIA Nº 371/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de maio de 2016
Nomeia Servente em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 370/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de maio de 2016
Nomeia Agente Administrativo em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 369/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de abril de 2016
Torna sem efeito Portaria nº. 306/2016 que nomeia Servente em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 368/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de abril de 2016
Prorroga data de posse de Engenheiro Civil nomeado em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 367/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de abril de 2016
Abre Processo Licitatório, na Modalidade de Inexigibilidade de Licitação, para contratação de Banda Musical, para comemoração as festividades aos 57 anos de Emancipação Política Administrativa do Município de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 366/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de abril de 2016
Prorroga data de posse de Enfermeira nomeada em Estágio Probatório

PORTARIA Nº 365/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de abril de 2016
Prorroga data de posse de Educador Físico nomeado em Estágio Probatório

PORTARIA Nº 364/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de abril de 2016
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 363/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de abril de 2016
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 362/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de abril de 2016
concede Adicional de Insalubridade de Servidor Público Municipal

PORTARIA Nº 361/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de abril de 2016
Cancela adicional pelo exercício de atividades em classe Especial

PORTARIA Nº 360/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de abril de 2016
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 359/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de abril de 2016
Concede Mudança de Classe ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 358/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de abril de 2016
Concede Mudança de Classe ao Servidor Público Municipal.

Portal do Contribuinte

Tenha acesso a serviços como extratos de débitos, negativas de imóveis,entre outros.

RPPS

Regime Próprio do Servidor Público de Chapada.

PAC

O Plano Anual de Contratações (PAC) é um documento estratégico que as organizações públicas utilizam para planejar suas aquisições de bens e serviços ao longo do ano.


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