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Legislação / Portarias

Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.

ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra

PORTARIA Nº 547/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de junho de 2016
Nomeia Motorista em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 546/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de junho de 2016
Nomeia Motorista em Estágio Probatório

PORTARIA Nº 545/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de junho de 2016
Nomeia Servente em Estágio Probatório

PORTARIA Nº 544/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de junho de 2016
Prorroga data de posse do Licenciador Ambiental nomeado em Estágio Probatório

PORTARIA Nº 543/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de junho de 2016
Concede Aposentadoria por Invalidez Permanente a Servidora Pública

PORTARIA Nº 542/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de junho de 2016
Prorroga data de posse do Calceteiro nomeado em Estágio Probatório

PORTARIA Nº 541/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de junho de 2016
Exonera Operário - I

PORTARIA Nº 540/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 31 de maio de 2016
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 539/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 31 de maio de 2016
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 538/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 31 de maio de 2016
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 537/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de maio de 2016
Retifica Portaria nº. 472/2014 que concede Aposentadoria por tempo de contribuição a Servidor Público

PORTARIA Nº 536/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de maio de 2016
Retifica Portaria nº. 148/2014 que Concede Aposentadoria por tempo de Contribuição

PORTARIA Nº 535/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de maio de 2016
Prorroga data de posse de Médica Veterinária nomeada em Estágio Probatório

PORTARIA Nº 534/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de maio de 2016
Torna sem efeito a Portaria nº. 315/2016 que nomeia Operário I em Estágio Probatório

PORTARIA Nº 533/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de maio de 2016
Torna sem efeito a portaria nº. 335/2016 que nomeia Enfermeira em Estágio Probatório

PORTARIA Nº 532/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de maio de 2016
Torna sem efeito Portaria nº. 371/2016 que nomeia Servente em Estágio Probatório

PORTARIA Nº 531/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de maio de 2016
Prorroga data de posse de Professor Ensino Fundamental de 5ª a 8ª séries - Arte nomeado em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 530/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de maio de 2016
Prorroga data de posse do Motorista nomeado em Estágio Probatório

PORTARIA Nº 529/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de maio de 2016
Prorroga data de posse de Professor Ensino Fundamental de 5ª a 8ª séries - Arte nomeado em Estágio Probatório

PORTARIA Nº 528/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de maio de 2016
Designa comissão e lota veículos para o sim – sistema de inspeção municipal

PORTARIA Nº 527/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de maio de 2016
Prorroga data de posse de Operador de Máquinas nomeado em Estágio Probatório

PORTARIA Nº 526/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de maio de 2016
Determina a abertura de Processo Licitatório Tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para Aquisição de um veículo novo zero km, conforme Proposta firmada entre Ministério da Saúde e Secretaria de Saúde, deste Município de Chapada-RS

PORTARIA Nº 525/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de maio de 2016
Torna sem efeito Portaria nº. 342/2016 que nomeia Gari em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 424/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de maio de 2016
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 423/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de maio de 2016
Exonera Diretora Social de Atenção Básica

PORTARIA Nº 422/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de maio de 2016
Nomeia Comissão de Passe Livre Estudantil.

PORTARIA Nº 421/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de maio de 2016
Abre Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial, para contratação de empresa para prestação de serviços especializados na execução de perfuração e detonação de pedras conforme parâmetros definidos em Projeto, nas Pedreiras Municipais

PORTARIA Nº 420/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de maio de 2016
Exonera Chefe de Departamento de Meio Ambiente

PORTARIA Nº 419/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de maio de 2016
Abre Processo Licitatório, na Modalidade de Carta Convite, para contratação de Empresa para realização de serviços de mão de obra para pavimentação com pedras irregulares, na localidade de Linha Borges

PORTARIA Nº 418/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de maio de 2016
Nomeia Licenciador Ambiental em Estágio Probatório.

Nota Eletrônica

Sistema de geração de notas fiscais para empresas do município de Chapada. Também pode-se consultar prestadores e verificar a autenticidade das NFS-e.

Radar da Transparência

Saiba qual é o nível de transparência do município de Chapada.

Consulta Devedores SEFAZ - RS

Neste espaço você acessa o link da Receita Estadual onde está disponibilizada a lista de devedores em Dívida Ativa com ICMS e IPVA.


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