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Legislação / Portarias

Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.

ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra

PORTARIA Nº 675/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de agosto de 2016
Prorroga Licença Maternidade de Servidora Pública Municipal

PORTARIA Nº 674/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de agosto de 2016
Concede Licença Prêmio convertida em gozo à Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 673/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de agosto de 2016
Concede Mudança de Classe ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 672/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de agosto de 2016
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 671/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de agosto de 2016
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 670/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de agosto de 2016
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 669/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de agosto de 2016
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 668/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de agosto de 2016
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 667/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de agosto de 2016
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 666/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de agosto de 2016
Concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição ao Servidor Municipal.

PORTARIA Nº 665/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de agosto de 2016
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal

PORTARIA Nº 664/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de agosto de 2016
Acrescenta membros à Portaria n° 433/2016 que “Designa Membros Responsáveis pela Reformulação do Plano de Gestão dos Resíduos Sólidos”.

PORTARIA Nº 663/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de agosto de 2016
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 662/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de agosto de 2016
Exonera Engenheiro Civil.

PORTARIA Nº 661/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de agosto de 2016
Determina a abertura de Processo Licitatório para Construção de ponte em concreto armado pré-moldado no Distrito de São Miguel para a Secretaria Municipal de Obras e Trânsito do Município de Chapada-RS, com àrea total de 82,15 m².

PORTARIA Nº 660/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de agosto de 2016
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Dispensa de Licitação, para formalização de contrato de prestação de serviços para o abastecimento de água e esgotamento sanitário para o Município de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 659/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de agosto de 2016
Concede desdobre de Função a Professora Municipal.

PORTARIA Nº 658/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de agosto de 2016
Nomeia servidor para exercer as funções de Chefe do Departamento da Agricultura

PORTARIA Nº 657/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de agosto de 2016
Re-nomeia membros do CMDPD – Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência.

PORTARIA Nº 656/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de agosto de 2016
Concede desdobre de Função a Professora Municipal.

PORTARIA Nº 655/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de agosto de 2016
Concede desdobre de Função a Professora Municipal.

PORTARIA Nº 654/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de agosto de 2016
Concede desdobre de Função a Professora Municipal.

PORTARIA Nº 653/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de agosto de 2016
Concede Prorrogação da Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal

PORTARIA Nº 652/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de agosto de 2016
Concede Prorrogação da Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal

PORTARIA Nº 651/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de agosto de 2016
Concede Aposentadoria por Invalidez Permanente ao Servidor Público

PORTARIA Nº 649/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de julho de 2016
Exonera Chefe de Departamento de Doenças e Prevenção.

PORTARIA Nº 648/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de julho de 2016
Torna sem efeito Portaria nº. 599/2016 que nomeia Motorista em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 647/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de julho de 2016
Prorroga Licença Maternidade de Servidora Pública Municipal

PORTARIA Nº 646/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de julho de 2016
Concede Aposentadoria por Invalidez Permanente a Servidora Pública

PORTARIA Nº 645/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de julho de 2016
Nomeia membros integrantes da Comissão de Avaliação de Lote Urbano.

Consulta Devedores SEFAZ - RS

Neste espaço você acessa o link da Receita Estadual onde está disponibilizada a lista de devedores em Dívida Ativa com ICMS e IPVA.

Aviso de Dispensa de Licitação

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Portal da Transparência

Site de acesso livre onde são disponibilizados dados relativos a receitas e despesas públicas, licitações, contratos, diárias, folha de pagamento, dentre outros.


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