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Legislação / Portarias

Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.

ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra

PORTARIA Nº 014/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2017
“Nomeia Chefe do Departamento de ESF.”

PORTARIA Nº 013/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2017
“Confirma no Cargo Diretora de Saúde Pública”

PORTARIA Nº 012/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2017
“Nomeia Diretora de Serviços de enfermagem”

PORTARIA Nº 011/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2017
“Nomeia Assessor do Secretário da Saúde”

PORTARIA Nº 010/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2017
“Nomeia Chefe do Setor da Junta de Serviço Militar.”

PORTARIA Nº 009/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2017
“Confirma no Cargo de Chefe de Setor de Controle de Retorno do ICMS.”

PORTARIA Nº 008/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2017
“Nomeia Assessora do Gabinete”.

PORTARIA Nº 007/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2017
Nomeia Secretário Municipal da Fazenda.

PORTARIA Nº 006/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2017
“Confirma no cargo Assessora do Secretário da Administração”

PORTARIA Nº 005/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2017
“Nomeia Servidora no cargo de Chefe do Departamento de Fiscalização, Transporte e Trânsito”

PORTARIA Nº 004/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2017
“Nomeia Servidor no cargo de Secretário Municipal da Agricultura e Meio Ambiente”.

PORTARIA Nº 003/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2017
“Confirma no cargo Procurador Geral”

PORTARIA Nº 002/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2017
“Confirma no cargo Secretário da Administração”

PORTARIA Nº 001/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2017
“Nomeia membros que representam o Município nas Movimentações Financeiras.”

PORTARIA Nº 019/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de janeiro de 2017
“Confirma no Cargo Chefe de Setor Farmacêutico.”

PORTARIA Nº 754/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de novembro de 2016
Cancela desdobre de Função de Professora Municipal.

PORTARIA Nº 753/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de novembro de 2016
Cancela desdobre de Função de Professora Municipal.

PORTARIA Nº 752/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de novembro de 2016
Exonera Assessora da Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação

PORTARIA Nº 751/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 31 de outubro de 2016
Concede Licença Prêmio convertida em gozo a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 750/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 31 de outubro de 2016
Cancela Gratificação dos servidores que compões a comissão de Inventário, avaliação e reavaliação dos Bens Patrimoniais.

PORTARIA Nº 749/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 31 de outubro de 2016
Cancela da Vice Diretora da EMEF Emílio Carlos Linck

PORTARIA Nº 748/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 31 de outubro de 2016
Cancela FGM 3 da Vice-Diretora de EMEF Érico Veríssimo

PORTARIA Nº 747/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 31 de outubro de 2016
Cancela FGM 2 da Diretora da EMEI Riscos e Rabiscos

PORTARIA Nº 746/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 31 de outubro de 2016
Cancela FGM 4 da Diretora da EMEI Arco - Íris

PORTARIA Nº 745/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 31 de outubro de 2016
Cancela FGM 2 de Diretora da EMEE Espaço Criador

PORTARIA Nº 744/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 31 de outubro de 2016
Cancela FGM 4 da Diretora da EMEF Emílio Carlos Linck

PORTARIA Nº 743/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 31 de outubro de 2016
Cancela FGM3 de Vice-Diretora de EMEF Érico Veríssimo

PORTARIA Nº 742/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 31 de outubro de 2016
Cancela FGM 7 de Diretora da EMEF Érico Veríssimo

PORTARIA Nº 741/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 31 de outubro de 2016
Exonera Supervisora de Ensino Municipal

PORTARIA Nº 740/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 31 de outubro de 2016
Exonera Supervisora de Ensino Municipal

RPPS

Regime Próprio do Servidor Público de Chapada.

Consórcio Intermunicipal

Prestação de contas sobre as ações e investimentos do Consórcio. Confira!

Consulta Devedores SEFAZ - RS

Neste espaço você acessa o link da Receita Estadual onde está disponibilizada a lista de devedores em Dívida Ativa com ICMS e IPVA.


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