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Prefeitura Municipal de Chapada
Município Amigo da Vacina
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Legislação / Portarias

Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.

ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra

PORTARIA Nº 046/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de janeiro de 2017
“Nomeia Diretor de Serviços Urbanos.”

PORTARIA Nº 045/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de janeiro de 2017
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 044/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de janeiro de 2017
“Nomeia Diretor Social e da Habitação.”

PORTARIA Nº 043/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de janeiro de 2017
“Nomeia Diretor de Serviços, Projetos e Obras de Engenharia.”

PORTARIA Nº 042/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de janeiro de 2017
“Nomeia Operário I em Estágio Probatório.”

PORTARIA Nº 041/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de janeiro de 2017
“Nomeia Operário I em Estágio Probatório.”

PORTARIA Nº 040/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de janeiro de 2017
“Nomeia Auxiliar de Calceteiro em Estágio Probatório.”

PORTARIA Nº 039/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de janeiro de 2017
“Nomeia Auxiliar de Calceteiro em Estágio Probatório.”

PORTARIA Nº 038/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de janeiro de 2017
“Nomeia Assessora da Secretária da Assistência Social.”

PORTARIA Nº 037/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de janeiro de 2017
“Nomeia Secretária de Escola em Estágio Probatório.”

PORTARIA Nº 036/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de janeiro de 2017
“Nomeia Secretária de Escola em Estágio Probatório.”

PORTARIA Nº 035/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2017
“Exonera Diretor Social e da Habitação.”

PORTARIA Nº 034/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2017
“Nomeia Chefe do Departamento de Recursos Humanos”

PORTARIA Nº 033/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2017
Concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição a Servidora Municipal.

PORTARIA Nº 032/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2017
“Nomeia Chefe de Setor de Manutenção Predial.”

PORTARIA Nº 031/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2017
“Confirma no Cargo Chefe de Setor do Viveiro Municipal”

PORTARIA Nº 030/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2017
“Confirma no cargo Diretor do Departamento de Inspeção.”

PORTARIA Nº 029/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2017
“Confirma no Cargo Chefe do Departamento de Meio Ambiente”

PORTARIA Nº 028/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2017
“Confirma no Cargo Chefe do Departamento de Serviços Urbanos e Rurais”

PORTARIA Nº 027/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2017
“Confirma no Cargo Chefe do Departamento de Almoxarifado/ Organização do Parque de Maquinas.”

PORTARIA Nº 026/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2017
“Confirma no cargo Diretor de Serviços Rurais”

PORTARIA Nº 024/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2017
“Nomeia Secretária Municipal de Obras e Trânsito.”

PORTARIA Nº 023/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2017
“Nomeia Chefe de Setor da Assistência Social.”

PORTARIA Nº 022/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2017
“Nomeia Supervisora de Ensino Municipal”

PORTARIA Nº 021/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2017
“Nomeia Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação.”

PORTARIA Nº 020/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2017
“Nomeia Chefe de Setor de ESF dos Postos do Interior.”

PORTARIA Nº 018/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2017
“Confirma no cargo Chefe do Setor do CAI”

PORTARIA Nº 017/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2017
“Nomeia Chefe do Departamento do CAI”

PORTARIA Nº 016/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2017
“Nomeia Chefe do Departamento de Doenças e Prevenção”

PORTARIA Nº 015/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2017
“Nomeia Chefe do Departamento do CAIS.”

RPPS

Regime Próprio do Servidor Público de Chapada.

Radar da Transparência

Saiba qual é o nível de transparência do município de Chapada.

Portal da Transparência

Site de acesso livre onde são disponibilizados dados relativos a receitas e despesas públicas, licitações, contratos, diárias, folha de pagamento, dentre outros.


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