Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Portarias
Publicado em 10 de março de 2017
“Concede adicional de difícil acesso a Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 10 de março de 2017
“Concede adicional de difícil acesso a Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 10 de março de 2017
“Concede adicional de difícil acesso a Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 10 de março de 2017
“Concede adicional de difícil acesso a Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 10 de março de 2017
“Concede adicional de difícil acesso a Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 10 de março de 2017
“Concede adicional de difícil acesso a Professoras Municipais."
Categoria: Portarias
Publicado em 10 de março de 2017
“Nomeia Auxiliar de Consultório Dentário em Estágio Probatório.”
Categoria: Portarias
Publicado em 10 de março de 2017
Concede Adicional para o exercício de Classe Especial.
Categoria: Portarias
Publicado em 8 de março de 2017
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 8 de março de 2017
“Nomeia Médica em Estágio Probatório.”
Categoria: Portarias
Publicado em 7 de março de 2017
“Nomeia Tesoureiro e concede Adicional pra Diferença Caixa ao Servidor Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 7 de março de 2017
Designa Servidores para compor a Comissão de Inventário, avaliação e reavaliação dos Bens Patrimoniais.
Categoria: Portarias
Publicado em 6 de março de 2017
“Torna sem efeito Portaria no. 134/2017 que nomeia Servente em Estágio Probatório.”
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de março de 2017
“Exonera Assessora do Secretário Municipal da Fazenda.”
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de março de 2017
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de março de 2017
Concede Mudança de Nível a Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de março de 2017
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Carta Convite, para aquisição de Fraldas Geriátricas para pessoas idosas e ou com deficiência, para a Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Chapada-RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de março de 2017
“Concede desdobre de Função as Professoras Municipais.”
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de março de 2017
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para aquisição de capas térmicas para as piscinas da Escola Municipal de Ensino Fundamental Érico Veríssimo e CAI (Centro de Atenção ao Idoso).
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de março de 2017
“Nomeia Chefe do Setor de Pavimentação”
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de março de 2017
“Nomeia Diretor do Departamento Social de Atenção Básica.”
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de março de 2017
“Nomeia Chefe do Departamento de Fiscalização”
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de março de 2017
“Nomeia Engenheiro Civil em Estágio Probatório.”
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de fevereiro de 2017
“Prorroga a Posse de Servente nomeada em Estágio Probatório através de Portaria 135/2017.”
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de fevereiro de 2017
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para aquisição de equipamentos de fisioterapia para suprir as necessidades da Secretaria da Educação do Município de Chapada - RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de fevereiro de 2017
Nomeia membros do CMDPD – Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência.
Categoria: Portarias
Publicado em 20 de fevereiro de 2017
Concede Adicional para o exercício de Classe Especial.
Categoria: Portarias
Publicado em 20 de fevereiro de 2017
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 20 de fevereiro de 2017
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 20 de fevereiro de 2017
“Nomeia servidora no cargo de Assessora de Políticas Sociais.”
