Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Portarias
Publicado em 27 de março de 2017
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Pregão Presencial para aquisição de tubos de concreto para a manutenção de redes pluviais e de esgoto das ruas e avenidas do município.
Categoria: Portarias
Publicado em 27 de março de 2017
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de março de 2017
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Tomada de Preço, para Contratação de Empresa para realização de ampliação da pavimentação da Perimetral Osvaldo Balduíno Richter, na cidade de Chapada –RS, com área pavimentada de 4.480,00m2.
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de março de 2017
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de março de 2017
“Prorroga data de Posse de Médico nomeado em Estágio Probatório.”
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de março de 2017
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial, para a Aquisição de Material Ambulatorial, para a Secretaria Municipal da Saúde, do Município de Chapada-RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de março de 2017
Nomeia membro do Grupo de Educação Fiscal Municipal – GEFIM, conforme Lei No 2.146/201 e dá outras providências.
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de março de 2017
Nomeia Conselho Municipal de Educação.
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de março de 2017
Determina a Chamamento abertura de Inexigibilidade de Público para celebração de parceria através de termo de colaboração visando
assegurar recursos para proporcionar acesso ao ensino superior com auxilio no custeio do transporte escolar universitário.
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de março de 2017
Determina a abertura de Dispensa Chamamento Público para celebração de parceria através de termo de colaboração visando assegurar recursos e serviços educacionais para garantir o ensino- aprendizagem aos alunos portadores de necessidades especiais.
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de março de 2017
Designa Comissão de Monitoramento e Avaliação das Parcerias Voluntárias a serem estabelecidas pelo Município de Chapada – RS, ao longo do ano de 2017 e dá outras providências.
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de março de 2017
“Nomeia Comissão para o Processo Seletivo Simplificado.”
Categoria: Portarias
Publicado em 13 de março de 2017
“Exonera Conselheiro Tutelar do Município de Chapada.”
Categoria: Portarias
Publicado em 10 de março de 2017
“Torna sem efeito Portaria no. 040/2017 que nomeia Auxiliar de Calceteiro em Estágio Probatório.”
Categoria: Portarias
Publicado em 10 de março de 2017
“Remaneja servidora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 10 de março de 2017
“Concede desdobre de Função a Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 10 de março de 2017
“Concede desdobre de Função a Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 10 de março de 2017
“Concede desdobre de Função a Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 10 de março de 2017
“Remaneja Servidor Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 10 de março de 2017
“Remaneja Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 10 de março de 2017
“Remaneja Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 10 de março de 2017
“Remaneja Professoras Municipais.”
Categoria: Portarias
Publicado em 10 de março de 2017
“Remaneja Servidora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 10 de março de 2017
“Remaneja Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 10 de março de 2017
“Remaneja servidora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 10 de março de 2017
“Remaneja servidora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 10 de março de 2017
“Remaneja servidora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 10 de março de 2017
“Remaneja servidora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 10 de março de 2017
“Concede adicional de difícil acesso a Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 10 de março de 2017
“Concede adicional de difícil acesso a Professora Municipal.”
