Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Portarias
Publicado em 25 de abril de 2017
“Nomeia Conselheiro Tutelar do Município de Chapada.”
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de abril de 2017
“Exonera Chefe do Setor do CAI.”
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de abril de 2017
Concede Licença Maternidade a Conselheira Tutelar.
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de abril de 2017
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de abril de 2017
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade Carta Convite, para aquisição de Uniformes Escolares para os estudantes da rede municipal de Ensino do Município de Chapada-RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 20 de abril de 2017
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 20 de abril de 2017
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial para a Aquisição de Produtos de Limpeza, Consumo e Higiene para as Diversas Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Chapada-RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 13 de abril de 2017
“Desconstitui Portaria no. 723/2016 que retifica Portarias n.o. 002/2012 e 722/2016 que concede Aposentadoria por Invalidez Permanente a Servidora Pública”.
Categoria: Portarias
Publicado em 13 de abril de 2017
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Pregão Presencial, para aquisição de Combustível para uso nos veículos para as diversas Secretarias Municipais do Município de Chapada/RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 13 de abril de 2017
Desconstitui Comissão Central do Sistema de Controle Interno.
Categoria: Portarias
Publicado em 13 de abril de 2017
“Remaneja Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 13 de abril de 2017
“Cancela desdobre de Função, Remaneja Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 11 de abril de 2017
“Nomeia Chefe do Departamento de Indústria e Comércio”.
Categoria: Portarias
Publicado em 11 de abril de 2017
“Nomeia Chefe do Departamento de arquivo.”
Categoria: Portarias
Publicado em 11 de abril de 2017
“Prorroga data de posse de Servente nomeada através de Portaria 231/2017.”
Categoria: Portarias
Publicado em 10 de abril de 2017
“Exonera Chefe do setor de Recepção do CAIS.”
Categoria: Portarias
Publicado em 10 de abril de 2017
Nomeia os membros para comporem a coordenadoria municipal de defesa civil – comdec e dá outras providências.
Categoria: Portarias
Publicado em 10 de abril de 2017
Nomeia Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC.
Categoria: Portarias
Publicado em 10 de abril de 2017
“Nomeia Assessor do Secretário Municipal da Indústria e Comércio.”
Categoria: Portarias
Publicado em 6 de abril de 2017
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Tomada de Preço, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para Contratação de empresa especializada, para a realização de reconstrução de duas pontes sobre o Arroio Zaina.
Categoria: Portarias
Publicado em 6 de abril de 2017
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 5 de abril de 2017
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de abril de 2017
“Nomeia Assessora do Secretário Municipal da Fazenda.”
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de abril de 2017
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial, para Contratação de serviços visando à realização de ensaios, coreografias, ritmos da Banda Municipal de Chapada.
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de abril de 2017
Nomeia Secretário Municipal da indústria, Comércio e Turismo.
Categoria: Portarias
Publicado em 31 de março de 2017
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Tomada de Preço, para Contratação de Empresa para realização de Pavimentação com Pedras Irregulares, com confecção de meios-fios e execução de calçadas, acessibilidade e sinalização viária.
Categoria: Portarias
Publicado em 30 de março de 2017
“Remaneja Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 28 de março de 2017
“Nomeia Servente em Estágio Probatório.”
Categoria: Portarias
Publicado em 28 de março de 2017
Concede Licença Maternidade a Empregada Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 27 de março de 2017
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.
