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Legislação / Portarias

Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.

ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra

PORTARIA Nº 009/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de janeiro de 2018
Exonera Operário I.

PORTARIA Nº 008/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de janeiro de 2018
Nomeia Chefe do Departamento do CAI

PORTARIA Nº 007/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de janeiro de 2018
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 006/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de janeiro de 2018
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 005/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de janeiro de 2018
Exonera Chefe de Setor do CAI

PORTARIA Nº 004/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2018
Nomeia Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil

PORTARIA Nº 003/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2018
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para locação de imóvel para a extração de pedra basáltica.

PORTARIA Nº 002/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2018
Torna sem efeito Portaria nº. 637/2017 que nomeia Assistente Social em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 001/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2018
Nomeia Assessor do Secretário Municipal

PORTARIA Nº 637/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de dezembro de 2017
“Nomeia Assistente Social em Estágio Probatório.”

PORTARIA Nº 637/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de dezembro de 2017
“Nomeia Assistente Social em Estágio Probatório.”

PORTARIA Nº 634/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de dezembro de 2017
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal

PORTARIA Nº 634/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de dezembro de 2017
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 633/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de dezembro de 2017
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 633/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de dezembro de 2017
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 632/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de dezembro de 2017
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 632/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de dezembro de 2017
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 631/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de dezembro de 2017
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 631/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de dezembro de 2017
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 630/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de dezembro de 2017
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 630/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de dezembro de 2017
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 629/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de dezembro de 2017
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 628/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de dezembro de 2017
“Torna sem efeito Portaria no. 607/2017, que nomeia Assistente Social em Estágio Probatório.”

PORTARIA Nº 627/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de dezembro de 2017
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Pregão Presencial, para Registro de Preços de Toners, Cartuchos e Tintas para impressoras das diversas Secretarias do Município de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 626/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de dezembro de 2017
“Nomeia Servente em Estágio Probatório.”

PORTARIA Nº 625/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de dezembro de 2017
Retifica Portaria no 082/2015 e Portaria no 596/2017 que concede Aposentadoria por tempo de Contribuição.

PORTARIA Nº 624/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de dezembro de 2017
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Inexigibilidade de Licitação, para a contratação do Clube de Patinação Danúbio Azul para a apresentação do Show Natalino de Patinação Artística.

PORTARIA Nº 623/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de dezembro de 2017
“Concede aposentadoria por tempo de contribuição ao Servidor Municipal.”

PORTARIA Nº 622/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de dezembro de 2017
“Nomeia Conselheiro Tutelar do Município de Chapada.”

PORTARIA Nº 621/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de dezembro de 2017
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para contratação de empresa especializada para fornecimento de 600 kits de higiene bucal para ações coletivas de escovação através do Programa de Saúde Escolar.

Portal do Contribuinte

Tenha acesso a serviços como extratos de débitos, negativas de imóveis,entre outros.

Pagamento de Tributos

Agora você pode pagar os seus tributos via PIX. Acesse a plataforma e realize a operação a qualquer momento.

Nota Eletrônica

Sistema de geração de notas fiscais para empresas do município de Chapada. Também pode-se consultar prestadores e verificar a autenticidade das NFS-e.


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