Free cookie consent management tool by TermsFeed

Utilize o teclado para navegar, com Ctrl + nº da tecla

  Ctrl + 1 (menu)   Ctrl + 2 (conteúdo)   Ctrl+ 3 (busca)   Ctrl + 4 (mapa)   Ctrl + 0 (acessibilidade)   Lei Geral de Proteção de Dados
  Fonte Maior   Fonte Menor   Fonte Padrão
  Cor Original   Contraste
Prefeitura Municipal de Chapada
Município Amigo da Vacina
menu
×
 Ouvidoria  E-SIC
Facebook Instagram
Legislação / Portarias

Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.

ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra

PORTARIA Nº 253/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de agosto de 2018
Prorroga Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal

PORTARIA Nº 252/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de agosto de 2018
Concede Adicional de Carga Horária à Assistente Social.

PORTARIA Nº 251/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de agosto de 2018
Altera o Adicional de Carga Horária de Assistente Social.

PORTARIA Nº 250/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de agosto de 2018
Exonera Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação.

PORTARIA Nº 249/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 31 de julho de 2018
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Chamamento Público, para a Aquisição de Produtos para a Merenda Escolar, fornecidos pela Agricultura Familiar, do Município de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 248/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de julho de 2018
Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 247/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de julho de 2018
Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 246/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de julho de 2018
Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 245/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de julho de 2018
Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 244/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de julho de 2018
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para contratação de empresa especializada na locação e manutenção de sistemas e Suporte Técnico, para a Secretaria Municipal da Saúde, do Município de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 243/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de julho de 2018
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal

PORTARIA Nº 242/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de julho de 2018
Exonera Chefe de Setor de Recepção do CAIS.

PORTARIA Nº 241/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de julho de 2018
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial para a Aquisição de Material de Expediente, Papelaria e Artesanato para as Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 240/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de julho de 2018
Retifica Portaria nº. 638/2016 que concede Aposentadoria por Invalidez Permanente a Servidora Pública

PORTARIA Nº 239/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de julho de 2018
Nomeia Agente de Controle Interno em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 238/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de julho de 2018
Torna sem efeito portaria nº 231/2018 que nomeia Agente de Controle Interno em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 237/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de julho de 2018
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 236/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de julho de 2018
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 235/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de julho de 2018
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 234/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de julho de 2018
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial para a Aquisição de Produtos para a Merenda Escolar, para a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto da Prefeitura Municipal de ChapadaRS.

PORTARIA Nº 233/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de julho de 2018
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 232/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de julho de 2018
Substitui membros do CMDPD – Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência.

PORTARIA Nº 231/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de julho de 2018
Nomeia Agente de Controle Interno em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 230/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de julho de 2018
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal

PORTARIA Nº 229/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de julho de 2018
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal

PORTARIA Nº 228/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de julho de 2018
Concede Mudança de Nível a Professora Municipal.

PORTARIA Nº 227/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de julho de 2018
Concede desdobre de Função a Professora Municipal.

PORTARIA Nº 226/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de julho de 2018
Torna sem efeito portaria nº 213/2018 que nomeia Agente de Controle Interno em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 225/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de julho de 2018
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para contratação de serviços de Software Público para arrecadação do tributo municipal ISS – sistema disponível sob licença software livre (GPL).

PORTARIA Nº 224/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de julho de 2018
Abre Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para aquisição de Testes Psicológicos a serem utilizados na avaliação psicológica de crianças e adolescentes, solicitados pela Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal

Consulta Devedores SEFAZ - RS

Neste espaço você acessa o link da Receita Estadual onde está disponibilizada a lista de devedores em Dívida Ativa com ICMS e IPVA.

Nota Eletrônica

Sistema de geração de notas fiscais para empresas do município de Chapada. Também pode-se consultar prestadores e verificar a autenticidade das NFS-e.

RPPS

Regime Próprio do Servidor Público de Chapada.


topo