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Legislação / Portarias

Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.

ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra

PORTARIA Nº 045/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de fevereiro de 2019
Nomeia Secretário Municipal da Assistência Social e Habitação

PORTARIA Nº 044/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de fevereiro de 2019
Nomeia Assessor do Secretário da Saúde.

PORTARIA Nº 043/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de fevereiro de 2019
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Pregão Presencial, para aquisição de Óleo Diesel S-10 para uso nos veículos e Máquinas desta Administração, solicitado pelas diversas Secretarias do Município de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 042/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de fevereiro de 2019
Nomeia Servente em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 041/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de fevereiro de 2019
Nomeia Professora de Ensino Fundamental de 5ª a 8ª séries – Matemática em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 040/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de fevereiro de 2019
Nomeia Professora de Ensino Fundamental de 1ª a 4ª séries em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 039/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de fevereiro de 2019
Nomeia Secretário Municipal da Administração

PORTARIA Nº 038/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de fevereiro de 2019
Nomeia Assessor do Secretário Municipal da Indústria e Comércio.

PORTARIA Nº 037/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de fevereiro de 2019
Nomeia Chefe do Departamento de Indústria e Comércio.

PORTARIA Nº 036/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de fevereiro de 2019
Designa Servidores para compor a Comissão de Inventário, avaliação e reavaliação dos Bens Patrimoniais.

PORTARIA Nº 035/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de fevereiro de 2019
Concede Licença para Desempenho de Mandato Classista a Servidor Público Municipal

PORTARIA Nº 034/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 31 de janeiro de 2019
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para locação de imóvel para a extração de pedra basáltica.

PORTARIA Nº 033/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de janeiro de 2019
Nomeia Comissão para o Processo Seletivo Simplificado.

PORTARIA Nº 032/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de janeiro de 2019
Concede Pensão.

PORTARIA Nº 031/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de janeiro de 2019
Prorroga licença Maternidade de Servidora Pública Municipal

PORTARIA Nº 030/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de janeiro de 2019
Prorroga Licença Maternidade de Servidora Pública Municipal

PORTARIA Nº 029/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de janeiro de 2019
Retifica ato que concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição a Servidora Municipal.

PORTARIA Nº 028/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de janeiro de 2019
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial, para a Aquisição de Fraldas para Secretaria Municipal da Saúde, e Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Desporto, do Município de ChapadaRS.

PORTARIA Nº 027/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de janeiro de 2019
Designa Pregoeiro e Equipe de Apoio

PORTARIA Nº 026/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de janeiro de 2019
Nomeia Comissão Permanente de Licitações e Julgamento.

PORTARIA Nº 025/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de janeiro de 2019
Exonera Assessor do Secretário Municipal da Indústria e Comércio.

PORTARIA Nº 024/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de janeiro de 2019
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 023/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de janeiro de 2019
Nomeia Diretora do Departamento de Compras e Licitações.

PORTARIA Nº 022/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de janeiro de 2019
Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 021/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de janeiro de 2019
Exonera Diretora do Departamento de Compras e Licitações.

PORTARIA Nº 020/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de janeiro de 2019
Nomeia membros do Conselho Municipal de Saúde, conforme Lei nº 2.555/2014.

PORTARIA Nº 019/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de janeiro de 2019
Nomeia Conselho de Alimentação Escolar – CAE.

PORTARIA Nº 018/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de janeiro de 2019
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para contratação de empresa prestadora de serviços de Consultoria de Investimentos para o FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO

PORTARIA Nº 017/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de janeiro de 2019
Nomeia Membros Representantes do Conselho Municipal de Assistência Social e Habitação.

PORTARIA Nº 016/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de janeiro de 2019
Nomeia Conselheira Tutelar do Município de Chapada

Consórcio Intermunicipal

Prestação de contas sobre as ações e investimentos do Consórcio. Confira!

Nota Eletrônica

Sistema de geração de notas fiscais para empresas do município de Chapada. Também pode-se consultar prestadores e verificar a autenticidade das NFS-e.

Licitacon

Acesse as informações de processos licitatórios e contratos do município.


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