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Legislação / Portarias

Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.

ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra

PORTARIA Nº 167/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de abril de 2019
Nomeia Servente Estável no Serviço Público.

PORTARIA Nº 166/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de abril de 2019
Nomeia Secretária de Escola Estável no Serviço Público.

PORTARIA Nº 165/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de abril de 2019
Nomeia Monitora de Escola Estável no Serviço Público.

PORTARIA Nº 164/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de abril de 2019
Exonera Chefe do Setor de Saúde Pública

PORTARIA Nº 163/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de abril de 2019
Nomeia Conselheira Tutelar

PORTARIA Nº 162/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de abril de 2019
Desconstitui Portaria n.º 723/2016, restabelecendo a validade jurídica das Portarias n.os 002/2012 e 722/2016 que concede Aposentadoria por Invalidez Permanente a Servidora Pública

PORTARIA Nº 161/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de abril de 2019
Desconstitui Portaria 253/2017, de 13 de abril de 2017

PORTARIA Nº 160/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de abril de 2019
Nomeia Comissão para o Processo Seletivo Simplificado, conforme Lei nº 3.016/2019.

PORTARIA Nº 159/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de abril de 2019
Nomeia Comissão para o Processo Seletivo Simplificado, conforme Lei nº 3.017/2019.

PORTARIA Nº 158/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de abril de 2019
Revisa Benefício de aposentadoria concedida através de portaria nº 392/2014 ao Servidor Publico Municipal.

PORTARIA Nº 157/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de abril de 2019
Revisa Benefício de aposentadoria concedida através de portaria nº 048/2013 ao Servidor Publico Municipal.

PORTARIA Nº 156/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de abril de 2019
Revisa Benefício de aposentadoria concedido através de portaria 256/99 ao Servidor Publico Municipal.

PORTARIA Nº 155/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de abril de 2019
Revisa Benefício de aposentadoria concedido através de portaria 053/2018 ao Servidor Publico Municipal.

PORTARIA Nº 154/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de abril de 2019
Revisa Benefício de aposentadoria concedido através de portaria 623/2017 a Servidor Publico Municipal.

PORTARIA Nº 153/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de abril de 2019
Revisa Benefício de aposentadoria concedida através de portaria 595/2016 a Servidor Publico Municipal.

PORTARIA Nº 152/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de abril de 2019
Revisa Benefício de aposentadoria concedida através de portarias 082/2015, 596/2017 e 625/2017 a Servidor Publico Municipal.

PORTARIA Nº 151/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de abril de 2019
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal

PORTARIA Nº 150/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de abril de 2019
Exonera Conselheira Tutelar

PORTARIA Nº 149/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de abril de 2019
Anula o Processo Licitatório n° 026/2019, Toma de Preços nº 002/2019 por interesse público.

PORTARIA Nº 148/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de abril de 2019
Nomeia Professora em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 147/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de abril de 2019
Nomeia Comissão de Avaliação dos Servidores Públicos Municipais em Estágio Probatório

PORTARIA Nº 146/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de abril de 2019
Nomeia Supervisora de Ensino Municipal.

PORTARIA Nº 145/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de abril de 2019
Exonera Diretora da EMEI Dona Ziza.

PORTARIA Nº 144/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de abril de 2019
Nomeia Conselho Municipal de Educação.

PORTARIA Nº 143/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de abril de 2019
Substitui membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICA

PORTARIA Nº 142/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de abril de 2019
Nomeia servidora no cargo de Diretora Supervisora de Serviços de Psicologia

PORTARIA Nº 141/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de abril de 2019
Determina a abertura de Dispensa de Chamamento Público para celebração de parceria através de termo de colaboração visando assegurar recursos e serviços educacionais para garantir o ensinoaprendizagem aos alunos portadores de necessidades especiais

PORTARIA Nº 140/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de abril de 2019
Nomeia Comissão para o Processo Seletivo Simplificado, conforme Lei nº 3.010/2019.

PORTARIA Nº 139/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de abril de 2019
Nomeia servidora no cargo de Chefe do Setor de Serviços Administrativos

PORTARIA Nº 138/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de abril de 2019
Exonera Conselheiro Tutelar

RPPS

Regime Próprio do Servidor Público de Chapada.

Aviso de Dispensa de Licitação

Aviso de Dispensa de Licitação

Portal da Transparência

Site de acesso livre onde são disponibilizados dados relativos a receitas e despesas públicas, licitações, contratos, diárias, folha de pagamento, dentre outros.


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