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Legislação / Portarias

Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.

ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra

PORTARIA Nº 229/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de maio de 2019
Enquadra servidora no cargo de Chefe de Departamento de Fiscalização, Transporte e Trânsito

PORTARIA Nº 228/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de maio de 2019
Enquadra servidor no cargo de Diretora de Serviços Rurais e Urbanos

PORTARIA Nº 227/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de maio de 2019
Enquadra servidor no cargo de Diretor Superior de Serviços, Projetos e Obras de Engenharia.

PORTARIA Nº 226/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de maio de 2019
Enquadra servidor no cargo de Chefe do Departamento de Indústria e Comércio.

PORTARIA Nº 225/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de maio de 2019
Enquadra servidor no cargo Chefe Setor Inspeção Escolar

PORTARIA Nº 224/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de maio de 2019
Enquadra servidor no cargo de Chefe de setor de Transporte Escolar.

PORTARIA Nº 223/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de maio de 2019
Enquadra servidora no cargo de chefe de Coordenação do Ensino Infantil.

PORTARIA Nº 222/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de maio de 2019
Enquadra servidor no cargo de Chefe de Departamento de Esporte e Lazer

PORTARIA Nº 221/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de maio de 2019
Enquadra servidor no cargo de Chefe de Departamento de Esporte e Lazer

PORTARIA Nº 220/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de maio de 2019
Enquadra servidor no cargo de Chefe de Departamento de Planejamento Educacional

PORTARIA Nº 219/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de maio de 2019
Exonera Chefe de Setor do Viveiro Municipal

PORTARIA Nº 218/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de maio de 2019
Enquadra Servidor no cargo de Chefe de Departamento de Manutenção de Veículos e de Motoristas.

PORTARIA Nº 217/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de maio de 2019
Enquadra servidora Chefe de Departamento de Agricultura.

PORTARIA Nº 216/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de maio de 2019
Enquadra servidor no cargo de Diretor do Departamento de Inspeção Municipal

PORTARIA Nº 215/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de maio de 2019
Enquadra servidora no cargo de Chefe de Setor da Junta de Serviço Militar.

PORTARIA Nº 213/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de maio de 2019
Enquadra servidora no cargo de Chefe de Setor de Telefonia e Recepção

PORTARIA Nº 212/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de maio de 2019
Enquadra servidora no cargo de Chefe de Setor de Serviços Administrativos

PORTARIA Nº 211/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de maio de 2019
Enquadra servidora no cargo de Chefe de Departamento de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 210/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de maio de 2019
Enquadra Servidora no cargo de Chefe de Departamento de Arquivo.

PORTARIA Nº 209/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de maio de 2019
Enquadra Servidora no cargo de Diretora do Departamento de Compras e Licitações.

PORTARIA Nº 208/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de maio de 2019
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Leilão Público, para a Alienação de Bens Inservíveis ao Município de Chapada.

PORTARIA Nº 207/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de maio de 2019
Exonera Licenciador Ambiental.

PORTARIA Nº 206/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de maio de 2019
Concede aposentadoria por tempo de contribuição ao Servidor Municipal.

PORTARIA Nº 205/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de maio de 2019
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Tomada de Preços, para contratação de serviços de Sistema de Informática, para a Administração Pública Municipal, do Município de Chapada/RS.

PORTARIA Nº 204/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de maio de 2019
Interrompe Licença para Desempenho de Mandato Classista e concede adicional de insalubridade a Servidor Público Municipal

PORTARIA Nº 203/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de maio de 2019
Exonera Pediatra.

PORTARIA Nº 201/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de maio de 2019
Concede Adicional de Insalubridade ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 200/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de maio de 2019
Exonera Assessor do Secretário da Saúde

PORTARIA Nº 199/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de maio de 2019
Exonera Diretor de Atenção Básica

PORTARIA Nº 198/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de maio de 2019
Nomeia Comissão Permanente de Registro Cadastral.

Portal da Transparência

Site de acesso livre onde são disponibilizados dados relativos a receitas e despesas públicas, licitações, contratos, diárias, folha de pagamento, dentre outros.

RPPS

Regime Próprio do Servidor Público de Chapada.

Nota Eletrônica

Sistema de geração de notas fiscais para empresas do município de Chapada. Também pode-se consultar prestadores e verificar a autenticidade das NFS-e.


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