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Legislação / Portarias

Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.

ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra

PORTARIA Nº 259/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de maio de 2019
Nomeia Motorista Estável no Serviço Público.

PORTARIA Nº 258/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de maio de 2019
Nomeia Operário I Estável no Serviço Público.

PORTARIA Nº 257/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de maio de 2019
Nomeia Agente de Recepção e Telefonia Estável no Serviço Público.

PORTARIA Nº 256/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de maio de 2019
Nomeia Agente Administrativa Estável no Serviço Público.

PORTARIA Nº 255/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de maio de 2019
Nomeia Calceteiro Estável no Serviço Público.

PORTARIA Nº 254/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de maio de 2019
Nomeia Gari Estável no Serviço Público.

PORTARIA Nº 253/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de maio de 2019
Nomeia Chefe de Departamento de Meio Ambiente.

PORTARIA Nº 252/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de maio de 2019
Enquadra servidora no cargo de Chefe do Setor de Saúde Pública – Baixa Complexidade

PORTARIA Nº 251/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de maio de 2019
Enquadra servidora no cargo de Chefe de Coordenação Pedagógica.

PORTARIA Nº 250/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de maio de 2019
Enquadra servidora no cargo de Chefe de Setor de Turismo.

PORTARIA Nº 249/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de maio de 2019
Enquadra Servidor no cargo de Assessor de Comunicação e Imprensa.

PORTARIA Nº 248/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de maio de 2019
Enquadra servidora no cargo de Chefe de Setor de Almoxarifado.

PORTARIA Nº 247/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de maio de 2019
Enquadra Servidora no cargo de Assessora do Secretário de Assistência Social e Habitação.

PORTARIA Nº 246/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de maio de 2019
Enquadra servidora no cargo Diretor Social de Habitação

PORTARIA Nº 245/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de maio de 2019
Enquadra servidora no cargo de Chefe de Setor de Arrecadação, Dívida e outras Receitas

PORTARIA Nº 244/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de maio de 2019
Enquadra servidor no cargo de Chefe de Departamento de Fiscalização

PORTARIA Nº 243/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de maio de 2019
Enquadra servidora no cargo de Chefe de Setor de Controle de Retorno de ICMS

PORTARIA Nº 242/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de maio de 2019
Enquadra servidora no cargo de Chefe de Setor do Centro de Atenção ao Idoso

PORTARIA Nº 241/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de maio de 2019
Enquadra servidora no cargo de Chefe de Setor de Controle de Estoque de Medicamentos.

PORTARIA Nº 240/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de maio de 2019
Enquadra servidora no cargo de Chefe de Setor de Recepção do Posto de Saúde do Distrito de Boi Preto.

PORTARIA Nº 239/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de maio de 2019
Enquadra servidora no cargo de Chefe de Setor de Recepção de Centro de Atenção Integral à Saúde.

PORTARIA Nº 238/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de maio de 2019
Enquadra servidora no cargo de Chefe de Departamento de Farmácia

PORTARIA Nº 237/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de maio de 2019
Enquadra servidora no cargo de Chefe de Departamento de Prevenção a Doenças

PORTARIA Nº 236/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de maio de 2019
Enquadra servidor no cargo de Chefe de Departamento de Transporte de Pacientes, Ambulâncias e Motoristas da Saúde.

PORTARIA Nº 235/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de maio de 2019
Enquadra servidora no cargo de Chefe de Departamento de Vigilância em Saúde

PORTARIA Nº 234/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de maio de 2019
Enquadra servidora no cargo de Diretora de Saúde Pública – Tratamento, Medicamentos e Encaminhamento de Média e Alta Complexidade.

PORTARIA Nº 233/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de maio de 2019
Enquadra servidora no cargo de Diretora Superior de Serviços de Psicologia

PORTARIA Nº 232/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de maio de 2019
Enquadra servidora no cargo de Diretora Superior de Serviços de enfermagem

PORTARIA Nº 231/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de maio de 2019
Enquadra servidor no cargo de Chefe de Setor de Manutenção Predial.

PORTARIA Nº 230/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de maio de 2019
Enquadra servidor no Cargo Chefe de Departamento de Patrolamento e Ensaibramento.

PAC

O Plano Anual de Contratações (PAC) é um documento estratégico que as organizações públicas utilizam para planejar suas aquisições de bens e serviços ao longo do ano.

RPPS

Regime Próprio do Servidor Público de Chapada.

Transferegov.br

Ferramenta, com dados abertos, referente à operacionalização das transferências de recursos oriundos do OGU.


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