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Legislação / Portarias

Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.

ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra

PORTARIA Nº 350/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de julho de 2019
Exonera Chefe de Departamento de Fiscalização, Transporte e Trânsito.

PORTARIA Nº 348/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de julho de 2019
Exonera Fonoaudióloga.

PORTARIA Nº 347/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de julho de 2019
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Tomada de Preço, para Contratação de Empresa para realização de Pavimentação (material e mão de obra), sinalização viária, de um trecho na estrada de São Miguel, localizada na Linha Diogo

PORTARIA Nº 346/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de julho de 2019
Exonera Assessor do Secretário de Obras e Trânsito.

PORTARIA Nº 345/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de julho de 2019
Concede Licença Prêmio em gozo a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 344/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de julho de 2019
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 343/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de julho de 2019
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para contratação de empresa prestadora de serviços de manutenção técnica do website institucional do Município de Chapada.

PORTARIA Nº 342/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de julho de 2019
Instaura Processo Administrativo Disciplinar e designa Comissão responsável pela apuração.

PORTARIA Nº 341/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de julho de 2019
Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 340/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de julho de 2019
Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 339/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de julho de 2019
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Chamamento Público, para a Aquisição de Produtos para a Merenda Escolar, fornecidos pela Agricultura Familiar, do Município de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 338/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de julho de 2019
Cancela adicional para o exercício em classe especial.

PORTARIA Nº 337/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de julho de 2019
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 336/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de julho de 2019
Concede Adicional para o exercício de Classe Especial.

PORTARIA Nº 335/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de julho de 2019
Prorrogada data de posse de Licenciador Ambiental nomeado em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 334/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de julho de 2019
Substitui membro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICA.

PORTARIA Nº 333/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de julho de 2019
Determina a abertura de processo licitatório, na modalidade de Pregão Presencial, para a Contratação de Prestadora de Serviço de Transporte Escolar, para a Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Desporto do Município de Chapada/RS.

PORTARIA Nº 332/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de julho de 2019
Concede Mudança de Classe a Servidora Municipal.

PORTARIA Nº 331/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de julho de 2019
Concede Mudança de Classe a Servidora Municipal.

PORTARIA Nº 330/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de julho de 2019
Exonera Assessor do Secretário da Administração

PORTARIA Nº 329/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de julho de 2019
Exonera Assessor do Secretário de Obras e Trânsito.

PORTARIA Nº 328/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de junho de 2019
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal

PORTARIA Nº 327/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de junho de 2019
Remaneja Servidora Municipal

PORTARIA Nº 326/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de junho de 2019
Concede Mudança de Classe a Servidora Municipal.

PORTARIA Nº 325/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de junho de 2019
Concede Mudança de Classe a Servidora Municipal.

PORTARIA Nº 324/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de junho de 2019
Concede Mudança de Classe a Servidora Municipal.

PORTARIA Nº 323/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de junho de 2019
Substitui membro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICA.

PORTARIA Nº 322/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de junho de 2019
Remaneja Servidora Municipal

PORTARIA Nº 321/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de junho de 2019
Determina a abertura de processo licitatório, na modalidade de Concorrência Pública, para a Alienação de Bem Imóvel.

PORTARIA Nº 320/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de junho de 2019
Concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição a Servidora Municipal.

Radar da Transparência

Saiba qual é o nível de transparência do município de Chapada.

Transferegov.br

Ferramenta, com dados abertos, referente à operacionalização das transferências de recursos oriundos do OGU.

RPPS

Regime Próprio do Servidor Público de Chapada.


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