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Ctrl + 1 (menu) Ctrl + 2 (conteúdo) Ctrl+ 3 (busca) Ctrl + 4 (mapa) Ctrl + 0 (acessibilidade) Lei Geral de Proteção de DadosAbaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Portarias
Publicado em 7 de agosto de 2019
Nomeia Monitora de Escola em Estágio Probatório.
Categoria: Portarias
Publicado em 6 de agosto de 2019
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial para Registro de Preços para Aquisição de Produtos de Limpeza, Consumo e Higiene solicitado pelas Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Chapada-RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 5 de agosto de 2019
Prorroga Licença Maternidade de Servidora Pública Municipal
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de agosto de 2019
Determina a abertura de processo licitatório, na modalidade de Pregão Presencial, para a Contratação de Prestadora de Serviço de Transporte de Operários e Trabalhadores das Empresas do ramo Comercial e Industrial, do Município de Chapada/RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de agosto de 2019
Prorroga Licença Maternidade de Servidora Pública Municipal
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de agosto de 2019
Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de agosto de 2019
Concede Mudança de Classe a Servidora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de agosto de 2019
Concede Mudança de Classe a Servidor Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de agosto de 2019
Concede Mudança de Classe a Servidora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de agosto de 2019
Concede adicional de Especialização a Psicóloga.
Categoria: Portarias
Publicado em 29 de julho de 2019
Nomeia membros do Conselho Diretor do Fundo Municipal de Habitação - FMH.
Categoria: Portarias
Publicado em 25 de julho de 2019
Remaneja Secretária de Escola
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de julho de 2019
Determina a abertura de processo licitatório, na modalidade de Pregão Presencial, para a Contratação de Prestadora de Serviço de Transporte Escolar, para a Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Desporto do Município de Chapada/RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de julho de 2019
Remaneja Servente
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de julho de 2019
Prorroga Licença Maternidade de Servidora Pública Municipal
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de julho de 2019
Instaura Processo Administrativo Especial e designa Comissão responsável.
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de julho de 2019
Nomeia Fonoaudióloga em Estágio Probatório.
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de julho de 2019
Concede Mudança de Nível a servidora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de julho de 2019
Concede Abono de Permanência a Servidora.
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de julho de 2019
Concede Mudança de Classe a Servidor Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de julho de 2019
Concede Mudança de Classe ao Servidor Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de julho de 2019
Remaneja Professora Municipal
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de julho de 2019
Remaneja Professora Municipal
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de julho de 2019
Remaneja Professora Municipal
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de julho de 2019
Remaneja Servente
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de julho de 2019
Remaneja Servente
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de julho de 2019
Altera desdobre de Função a Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 19 de julho de 2019
Determina a Adesão a Ata de Registro de Preços de outro órgão, da prefeitura de Cáceres-MT, para aquisição de uma Ambulância Tipo A de Simples Remoção, solicitado pela Secretaria Municipal da Saúde, do Munícipio de Chapada-RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 19 de julho de 2019
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para contratação de pessoa jurídica de notória especialização para ministrar curso de boas práticas no setor da indústria da alimentação
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de julho de 2019
Nomeia Chefe do Departamento de Fiscalização, Transporte e Trânsito