Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de janeiro de 2020
Concede Licença Prêmio em gozo a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de janeiro de 2020
“Nomeia Chefe do Setor de Recepção do Centro de Atenção Integral a Saúde”.
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de janeiro de 2020
“Nomeia Chefe do Departamento de Indústria e Comércio”.
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de janeiro de 2020
“Exonera Chefe do Setor de Recepção do Centro de Atenção Integral a Saúde”.
Categoria: Portarias
Publicado em 21 de janeiro de 2020
Designa Comissão de Monitoramento e Avaliação das Parcerias Voluntárias a serem estabelecidas pelo Município de Chapada – RS, ao longo do ano de 2020 e dá outras providências.
Categoria: Portarias
Publicado em 20 de janeiro de 2020
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial, para a Aquisição de Fraldas para Secretaria Municipal da Saúde, e Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Desporto, do Município de Chapada- RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 20 de janeiro de 2020
Nomeia Comissão para realizar Avaliação Fiscal de que trata a Lei Municipal nº 813/90.
Categoria: Portarias
Publicado em 20 de janeiro de 2020
“Altera Portaria n° 549/2019 e Nomeia a Comissão para o Processo Seletivo Simplificado.”
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de janeiro de 2020
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de janeiro de 2020
“Nomeia Comissão para o Processo Seletivo Simplificado.”
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de janeiro de 2020
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para aquisição de Agendas Escolares e Cadernos do
Professor para a Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Desporto, da Prefeitura Municipal de Chapada-RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 14 de janeiro de 2020
“Torna sem efeito Portaria nº 537/2019 que nomeia Gari em Estágio Probatório.”
Categoria: Portarias
Publicado em 13 de janeiro de 2020
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Chamamento Público, para a Aquisição de Produtos para a Merenda Escolar, fornecidos pela Agricultura Familiar, do Município de Chapada-RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 10 de janeiro de 2020
“Nomeia Conselheira Tutelar do Município de Chapada”
Categoria: Portarias
Publicado em 10 de janeiro de 2020
“Nomeia Conselheira Tutelar do Município de Chapada”
Categoria: Portarias
Publicado em 10 de janeiro de 2020
“Nomeia Conselheira Tutelar do Município de Chapada”
Categoria: Portarias
Publicado em 10 de janeiro de 2020
“Nomeia Conselheira Tutelar do Município de Chapada”
Categoria: Portarias
Publicado em 10 de janeiro de 2020
“Nomeia Conselheiro Tutelar do Município de Chapada”
Categoria: Portarias
Publicado em 10 de janeiro de 2020
“Exonera Conselheira Tutelar do Município de Chapada”
Categoria: Portarias
Publicado em 10 de janeiro de 2020
“Exonera Conselheiro Tutelar do Município de Chapada”
Categoria: Portarias
Publicado em 10 de janeiro de 2020
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Pregão Presencial para aquisição de Equipamentos para a Patrulha Agrícola.
Categoria: Portarias
Publicado em 9 de janeiro de 2020
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 9 de janeiro de 2020
“Exonera Conselheira Tutelar do Município de Chapada”
Categoria: Portarias
Publicado em 9 de janeiro de 2020
“Exonera Conselheira Tutelar do Município de Chapada”
Categoria: Portarias
Publicado em 9 de janeiro de 2020
“Exonera Conselheira Tutelar do Município de Chapada"
Categoria: Portarias
Publicado em 9 de janeiro de 2020
“Exonera Conselheira Tutelar do Município de Chapada”
Categoria: Portarias
Publicado em 8 de janeiro de 2020
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de sondagem de solo.
Categoria: Portarias
Publicado em 8 de janeiro de 2020
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para aquisição de Brinquedos para a Praça Municipal do município de Chapada.
Categoria: Portarias
Publicado em 8 de janeiro de 2020
Prorroga Prazo para apuração de fatos para sindicância no serviço público de saúde.
Categoria: Portarias
Publicado em 7 de janeiro de 2020
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial para a aquisição de Gêneros Alimentícios, suprindo as necessidades da Secretaria de Assistência Social e Habitação e Secretaria da Educação, Cultura e Desporto.
