Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Portarias
Publicado em 20 de maio de 2020
“Nomeia Assessor de Secretário Municipal”.
Categoria: Portarias
Publicado em 20 de maio de 2020
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial por Sistema de Registro de Preços, para aquisição de Pneus Novos, Câmaras de Ar e Protetores para Câmara de Ar, para uso nos veículos e máquinas.
Categoria: Portarias
Publicado em 20 de maio de 2020
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 19 de maio de 2020
Interrompe Licença Prêmio de Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 19 de maio de 2020
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para aquisição de Porta Papel Toalha e Porta Sabonete Líquido, para a Secretaria Municipal da Saúde, do município de Chapada/RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 18 de maio de 2020
Retifica a Portaria n° 177/2020 que Cancela Adicional de Insalubridade de servidores Municipais.
Categoria: Portarias
Publicado em 13 de maio de 2020
Altera os membros representantes que compõem o Conselho Municipal de Previdência Social do Servidor Público (CMPSSP).
Categoria: Portarias
Publicado em 13 de maio de 2020
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de mão-de-obra de pavimentação com pedras irregulares.
Categoria: Portarias
Publicado em 13 de maio de 2020
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de mão-de-obra de pavimentação com pedras irregulares.
Categoria: Portarias
Publicado em 13 de maio de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidor Público Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 13 de maio de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidor Público Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 13 de maio de 2020
Determina à abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para contratação de empresa especializada para realização de Pavimentação com pedras irregulares, com confecção de meios-fios e execução de calçadas.
Categoria: Portarias
Publicado em 11 de maio de 2020
Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 8 de maio de 2020
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para locação de imóvel para fins de instalação da Casa do Agricultor.
Categoria: Portarias
Publicado em 7 de maio de 2020
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial, Tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para Aquisição de um veículo novo, tipo chassi cabine, fabricação nacional, com capacidade de dois passageiros e o motorista, conforme solicitação
Categoria: Portarias
Publicado em 6 de maio de 2020
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 6 de maio de 2020
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 6 de maio de 2020
Nomeia membros para compor o Comtur – Conselho Municipal de Turismo.
Categoria: Portarias
Publicado em 5 de maio de 2020
Nomeia Membros do Conselho de Desenvolvimento Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 5 de maio de 2020
“Nomeia Assessor de Secretário Municipal”.
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de maio de 2020
Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de maio de 2020
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de maio de 2020
Anula o Processo Licitatório n° 017/2020, Toma de Preços nº 003/2020 por interesse público.
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de maio de 2020
“Exonera Assessora do Secretário de Assistência Social e Habitação.”
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de maio de 2020
“Exonera Chefe de Coordenação do Ensino Fundamental.”
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de maio de 2020
“Cancela Adicional de Carga Horária à Assistente Social.”
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de maio de 2020
“Exonera Chefe de Coordenação do Ensino Infantil”.
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de maio de 2020
“Exonera Assessora da Secretária da Assistência Social.”
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de maio de 2020
“Exonera Assessor de Secretário Municipal”.
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de maio de 2020
“Exonera Chefe de Setor do Centro de Atenção ao Idoso”.
