Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
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Categoria: Decretos
Publicado em 19 de maio de 2014
Suplementação de verbas.
Categoria: Decretos
Publicado em 19 de maio de 2014
Abre Crédito Especial no orçamento de 2014, no valor de R$ 50.000,00 e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 9 de maio de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.
Categoria: Decretos
Publicado em 8 de maio de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.
Categoria: Decretos
Publicado em 8 de maio de 2014
Estabelece o organograma de cargos, funções e atribuições dos cargos em comissão.
Categoria: Decretos
Publicado em 7 de maio de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.
Categoria: Decretos
Publicado em 6 de maio de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.
Categoria: Decretos
Publicado em 2 de maio de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.
Categoria: Decretos
Publicado em 30 de abril de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.
Categoria: Decretos
Publicado em 28 de abril de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.
Categoria: Decretos
Publicado em 25 de abril de 2014
Abre crédito adicional no orçamento de 2014.
Categoria: Decretos
Publicado em 24 de abril de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.
Categoria: Decretos
Publicado em 23 de abril de 2014
Abre Crédito Especial no orçamento de 2014, no valor de R$ 12,24 e dá Outras Providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 23 de abril de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.
Categoria: Decretos
Publicado em 17 de abril de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.
Categoria: Decretos
Publicado em 17 de abril de 2014
Abre Crédito Especial no orçamento de 2014, no valor de R$ 9.200,00 e dá Outras Providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 17 de abril de 2014
Abre Crédito Especial no orçamento de 2014, no valor de R$ 24.232,80 e dá Outras Providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 16 de abril de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.
Categoria: Decretos
Publicado em 15 de abril de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.
Categoria: Decretos
Publicado em 10 de abril de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.
Categoria: Decretos
Publicado em 9 de abril de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.
Categoria: Decretos
Publicado em 7 de abril de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.
Categoria: Decretos
Publicado em 2 de abril de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.
Categoria: Decretos
Publicado em 2 de abril de 2014
Autoriza o Município a repassar recursos para a ACHEU – Associação Chapadense de Estudantes Universitários e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 2 de abril de 2014
Abre Crédito Especial no orçamento de 2014, no valor de R$ 12.000,00 e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 2 de abril de 2014
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento de 2014, no valor de R$ 686,01, no Município de Chapada, RS.
Categoria: Decretos
Publicado em 31 de março de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.
Categoria: Decretos
Publicado em 28 de março de 2014
Declara anulados os Pregão Presencial do nº 13º até o nº 17º.
Categoria: Decretos
Publicado em 28 de março de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.
Categoria: Decretos
Publicado em 26 de março de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.
