Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Decretos
Publicado em 13 de outubro de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.
Categoria: Decretos
Publicado em 10 de outubro de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.
Categoria: Decretos
Publicado em 9 de outubro de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.
Categoria: Decretos
Publicado em 5 de outubro de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.
Categoria: Decretos
Publicado em 3 de outubro de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.
Categoria: Decretos
Publicado em 2 de outubro de 2017
Estabelece o organograma de cargos, funções e atribuições dos cargos em comissão.
Categoria: Decretos
Publicado em 2 de outubro de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.
Categoria: Decretos
Publicado em 29 de setembro de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.
Categoria: Decretos
Publicado em 28 de setembro de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.
Categoria: Decretos
Publicado em 27 de setembro de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.
Categoria: Decretos
Publicado em 25 de setembro de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.
Categoria: Decretos
Publicado em 25 de setembro de 2017
Define e regulamenta a premiação através do termo de adesão ao uso da plataforma do programa nota fiscal gaúcha do estado do rio grande do sul e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 21 de setembro de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.
Categoria: Decretos
Publicado em 18 de setembro de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.
Categoria: Decretos
Publicado em 15 de setembro de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.
Categoria: Decretos
Publicado em 14 de setembro de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.
Categoria: Decretos
Publicado em 13 de setembro de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.
Categoria: Decretos
Publicado em 12 de setembro de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.
Categoria: Decretos
Publicado em 11 de setembro de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.
Categoria: Decretos
Publicado em 6 de setembro de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.
Categoria: Decretos
Publicado em 5 de setembro de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.
Categoria: Decretos
Publicado em 4 de setembro de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.
Categoria: Decretos
Publicado em 1 de setembro de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.
Categoria: Decretos
Publicado em 31 de agosto de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.
Categoria: Decretos
Publicado em 30 de agosto de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.
Categoria: Decretos
Publicado em 29 de agosto de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.
Categoria: Decretos
Publicado em 28 de agosto de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.
Categoria: Decretos
Publicado em 24 de agosto de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.
Categoria: Decretos
Publicado em 23 de agosto de 2017
Abre crédito especial no orçamento de 2017, no valor de R$ 700.000,00 dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 23 de agosto de 2017
Abre crédito especial no orçamento de 2017, no valor de R$ 700.000,00 dá outras providências.
