Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Decretos
Publicado em 30 de novembro de 2017
“Estabelece pontos de estacionamento dos serviços de automóvel de aluguel (táxi)”.
Categoria: Decretos
Publicado em 28 de novembro de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.
Categoria: Decretos
Publicado em 27 de novembro de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.
Categoria: Decretos
Publicado em 23 de novembro de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.
Categoria: Decretos
Publicado em 22 de novembro de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.
Categoria: Decretos
Publicado em 20 de novembro de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.
Categoria: Decretos
Publicado em 16 de novembro de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.
Categoria: Decretos
Publicado em 16 de novembro de 2017
Abre crédito especial no orçamento de 2017, no valor de R$ 30.118,75 e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 14 de novembro de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.
Categoria: Decretos
Publicado em 13 de novembro de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.
Categoria: Decretos
Publicado em 10 de novembro de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.
Categoria: Decretos
Publicado em 9 de novembro de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.
Categoria: Decretos
Publicado em 8 de novembro de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.
Categoria: Decretos
Publicado em 7 de novembro de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.
Categoria: Decretos
Publicado em 6 de novembro de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.
Categoria: Decretos
Publicado em 6 de novembro de 2017
Prorroga validade do Concurso Público Municipal, objeto do Edital no. 019/2015.
Categoria: Decretos
Publicado em 3 de novembro de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.
Categoria: Decretos
Publicado em 1 de novembro de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.
Categoria: Decretos
Publicado em 31 de outubro de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.
Categoria: Decretos
Publicado em 30 de outubro de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.
Categoria: Decretos
Publicado em 29 de outubro de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.
Categoria: Decretos
Publicado em 27 de outubro de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.
Categoria: Decretos
Publicado em 26 de outubro de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.
Categoria: Decretos
Publicado em 24 de outubro de 2017
Regulamenta, Pública no âmbito Municipal, parcerias o da regime instituído pela Administração jurídico Lei das Federal no 13.019/2014 e alterações posteriores.
Categoria: Decretos
Publicado em 23 de outubro de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.
Categoria: Decretos
Publicado em 20 de outubro de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.
Categoria: Decretos
Publicado em 19 de outubro de 2017
Define valores para auxilio funeral, auxílio natalidade e aluguel social do município de chapada/rs e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 18 de outubro de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.
Categoria: Decretos
Publicado em 17 de outubro de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.
Categoria: Decretos
Publicado em 16 de outubro de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.
