Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Decretos
Publicado em 26 de abril de 2018
Abre Crédito Especial no orçamento de 2018, no valor de R$ 977.100,00 e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 24 de abril de 2018
Aprova regulamento do concurso de jingle “cantando a educação fiscal na semana do município” do programa de educação fiscal do município de chapada.
Categoria: Decretos
Publicado em 24 de abril de 2018
Aprova regulamento do Grupo de Educação Fiscal Municipal – GEFIM.
Categoria: Decretos
Publicado em 16 de abril de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.
Categoria: Decretos
Publicado em 10 de abril de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.
Categoria: Decretos
Publicado em 6 de abril de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.
Categoria: Decretos
Publicado em 6 de abril de 2018
Reajusta o valor das Diárias, com base no Art. 13, da Lei no 2.159/10, que “Regulamenta o valor de Diárias do Vice-Prefeito, Secretários e Servidores do Poder Executivo do Município de Chapada - RS”.
Categoria: Decretos
Publicado em 2 de abril de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.
Categoria: Decretos
Publicado em 28 de março de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.
Categoria: Decretos
Publicado em 27 de março de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.
Categoria: Decretos
Publicado em 26 de março de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.
Categoria: Decretos
Publicado em 23 de março de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.
Categoria: Decretos
Publicado em 21 de março de 2018
Abre Crédito Especial e Crédito Suplementar no orçamento de 2018, no valor de R$ 215.000,00 e dá Outras Providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 21 de março de 2018
Abre Crédito Especial no orçamento de 2018, no valor de R$ 100.000,00 e dá Outras Providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 21 de março de 2018
Abre Crédito Especial no orçamento de 2018, no valor de R$ 60.000,00 e dá Outras Providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 21 de março de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.
Categoria: Decretos
Publicado em 13 de março de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.
Categoria: Decretos
Publicado em 9 de março de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.
Categoria: Decretos
Publicado em 7 de março de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.
Categoria: Decretos
Publicado em 5 de março de 2018
Estabelece valores da tarifa de água do Serviço Municipal de Água - SEMA.
Categoria: Decretos
Publicado em 2 de março de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.
Categoria: Decretos
Publicado em 1 de março de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.
Categoria: Decretos
Publicado em 27 de fevereiro de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.
Categoria: Decretos
Publicado em 26 de fevereiro de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.
Categoria: Decretos
Publicado em 21 de fevereiro de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.
Categoria: Decretos
Publicado em 16 de fevereiro de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.
Categoria: Decretos
Publicado em 16 de fevereiro de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.
Categoria: Decretos
Publicado em 9 de fevereiro de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.
Categoria: Decretos
Publicado em 5 de fevereiro de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.
Categoria: Decretos
Publicado em 2 de fevereiro de 2018
Declara ponto facultativo nos dias 12 e 13 de fevereiro de 2018.
