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Legislação / Decretos

Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.

ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra

DECRETO Nº. 072/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 28 de junho de 2018
“dispõe sobre o horário de expediente em dia de realização de jogo da seleção brasileira de futebol na copa do mundo de 2018” e da outras providencias.

DECRETO Nº. 071/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 28 de junho de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

DECRETO Nº. 070/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 27 de junho de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

DECRETO Nº. 069/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 21 de junho de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

DECRETO Nº. 068/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 18 de junho de 2018
“dispõe sobre os horários de expediente nos dias de realização dos jogos da seleção brasileira de futebol na copa do mundo de 2018” e da outras providencias.

DECRETO Nº. 067/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 15 de junho de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

DECRETO Nº. 066/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 14 de junho de 2018
Excepcionalmente, no Exercício 2018, a Atualização de Cadastro deverá ser realizada nos meses de agosto e setembro, junto ao Setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal.

DECRETO Nº. 065/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 14 de junho de 2018
Prova de vida.

DECRETO Nº. 064/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 14 de junho de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

DECRETO Nº. 63/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 11 de junho de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

DECRETO Nº. 062/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 7 de junho de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

DECRETO Nº. 061/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 5 de junho de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

DECRETO Nº. 060/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 4 de junho de 2018
Abre Crédito Especial no orçamento de 2018, no valor de R$ 70.000,00 e dá Outras Providências.

DECRETO Nº 059/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 1 de junho de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

DECRETO Nº. 058/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 30 de maio de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

DECRETO Nº. 057/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 30 de maio de 2018
Abre Crédito Especial no orçamento de 2018, no valor de R$ 100.000,00 e autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros do FNS – Fundo Nacional de Saúde à Sociedade Beneficente Hospital São José de Chapada e dá outras providências.

DECRETO Nº. 056/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 29 de maio de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

DECRETO Nº. 055/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 25 de maio de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

DECRETO Nº. 054/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 24 de maio de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

DECRETO Nº. 053/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 22 de maio de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

DECRETO Nº. 052/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 18 de maio de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

DECRETO Nº. 051/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 17 de maio de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

DECRETO Nº. 050/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 15 de maio de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

DECRETO Nº. 049/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 14 de maio de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

DECRETO Nº. 048/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 9 de maio de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

DECRETO Nº. 047/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 7 de maio de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

DECRETO Nº. 046/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 3 de maio de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

DECRETO Nº. 045/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 3 de maio de 2018
Abre Crédito Especial no orçamento de 2018, no valor de R$ 70.000,00 e dá Outras Providências.

DECRETO Nº. 043/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 26 de abril de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

DECRETO Nº. 042/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 26 de abril de 2018
Abre Crédito Especial no orçamento de 2018, no valor de R$ 79.281,32 e dá outras providências.

Radar da Transparência

Saiba qual é o nível de transparência do município de Chapada.

Pagamento de Tributos

Agora você pode pagar os seus tributos via PIX. Acesse a plataforma e realize a operação a qualquer momento.

Nota Eletrônica

Sistema de geração de notas fiscais para empresas do município de Chapada. Também pode-se consultar prestadores e verificar a autenticidade das NFS-e.


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