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Legislação / Decretos

Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.

ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra

DECRETO Nº. 131/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 1 de novembro de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

DECRETO Nº. 130/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 1 de novembro de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

DECRETO Nº. 136/2019

Categoria: Decretos
Publicado em 30 de outubro de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2019.

DECRETO Nº. 129/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 30 de outubro de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

DECRETO Nº. 128/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 29 de outubro de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

DECRETO Nº. 127/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 26 de outubro de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

DECRETO Nº. 126/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 24 de outubro de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

DECRETO Nº. 125/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 23 de outubro de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

DECRETO Nº. 124/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 22 de outubro de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

DECRETO Nº. 123/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 19 de outubro de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

DECRETO Nº. 122/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 17 de outubro de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

DECRETO Nº. 121/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 16 de outubro de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

DECRETO Nº. 120/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 15 de outubro de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

DECRETO Nº. 119/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 11 de outubro de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

DECRETO Nº. 118/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 10 de outubro de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

DECRETO Nº. 117/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 10 de outubro de 2018
Abre crédito especial no orçamento de 2018 no valor de R$ 488.767,12 e dá outras providências.

DECRETO Nº. 116/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 10 de outubro de 2018
Abre Crédito Especial no orçamento de 2018, no valor de R$ 1.929,96 e dá Outras Providências.

DECRETO Nº. 115/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 8 de outubro de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

DECRETO Nº. 114/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 3 de outubro de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

DECRETO Nº. 112/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 1 de outubro de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

DECRETO Nº. 111/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 28 de setembro de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

DECRETO Nº. 110/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 26 de setembro de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

DECRETO Nº. 109/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 25 de setembro de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

DECRETO Nº. 108/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 24 de setembro de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

DECRETO Nº. 107/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 24 de setembro de 2018
Define e regulamenta a premiação através do termo de adesão ao uso da plataforma do programa nota fiscal gaúcha do estado do rio grande do sul e dá outras providências.

DECRETO Nº. 106/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 19 de setembro de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

DECRETO Nº. 105/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 14 de setembro de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

DECRETO Nº. 104/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 14 de setembro de 2018
Declara ponto facultativo no dia 21 de setembro de 2018.

DECRETO Nº. 113/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 12 de setembro de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

DECRETO Nº. 103/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 12 de setembro de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

RPPS

Regime Próprio do Servidor Público de Chapada.

Portal da Transparência

Site de acesso livre onde são disponibilizados dados relativos a receitas e despesas públicas, licitações, contratos, diárias, folha de pagamento, dentre outros.

Consórcio Intermunicipal

Prestação de contas sobre as ações e investimentos do Consórcio. Confira!


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