Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Decretos
Publicado em 20 de novembro de 2019
Define e regulamenta a premiação através do termo de adesão ao uso da plataforma do programa nota fiscal gaúcha do estado do rio grande do sul e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 14 de novembro de 2019
Abre credito adicional no orçamento 2019.
Categoria: Decretos
Publicado em 12 de novembro de 2019
Abre credito adicional no orçamento 2019.
Categoria: Decretos
Publicado em 11 de novembro de 2019
Abre credito adicional no orçamento 2019.
Categoria: Decretos
Publicado em 7 de novembro de 2019
“Estabelece ponto de estacionamento dos serviços de automóvel de aluguel(táxi)”.
Categoria: Decretos
Publicado em 7 de novembro de 2019
Abre credito adicional no orçamento 2019.
Categoria: Decretos
Publicado em 6 de novembro de 2019
Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2019, no valor de R$ 1.600.000,00 e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 6 de novembro de 2019
Abre credito adicional no orçamento 2019.
Categoria: Decretos
Publicado em 4 de novembro de 2019
Abre credito adicional no orçamento 2019.
Categoria: Decretos
Publicado em 1 de novembro de 2019
Abre credito adicional no orçamento 2019.
Categoria: Decretos
Publicado em 31 de outubro de 2019
Abre credito adicional no orçamento 2019.
Categoria: Decretos
Publicado em 29 de outubro de 2019
Abre credito adicional no orçamento 2019.
Categoria: Decretos
Publicado em 25 de outubro de 2019
Abre credito adicional o orçamento 2019.
Categoria: Decretos
Publicado em 22 de outubro de 2019
Abre credito adicional no orçamento 2019.
Categoria: Decretos
Publicado em 21 de outubro de 2019
Abre credito adicional no orçamento 2019.
Categoria: Decretos
Publicado em 18 de outubro de 2019
Abre credito adicional no orçamento 2019.
Categoria: Decretos
Publicado em 15 de outubro de 2019
Declara ponto facultativo no dia 28 de outubro de 2019.
Categoria: Decretos
Publicado em 15 de outubro de 2019
Abre credito adicional no orçamento 2019.
Categoria: Decretos
Publicado em 11 de outubro de 2019
Abre credito adicional no orçamento 2019.
Categoria: Decretos
Publicado em 9 de outubro de 2019
Abre crédito especial e suplementa recursos no Orçamento de 2019 e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 9 de outubro de 2019
Abre crédito especial no orçamento de 2019, no valor de R$ 12.957,42 e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 8 de outubro de 2019
Abre credito adicional no orçamento 2019.
Categoria: Decretos
Publicado em 4 de outubro de 2019
Abre credito adicional no orçamento 2019.
Categoria: Decretos
Publicado em 4 de outubro de 2019
Institui normas para a modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, no âmbito do Município de Chapada - RS.
Categoria: Decretos
Publicado em 3 de outubro de 2019
Abre credito adicional no orçamento 2019.
Categoria: Decretos
Publicado em 2 de outubro de 2019
Abre credito adicional no orçamento 2019.
Categoria: Decretos
Publicado em 1 de outubro de 2019
Abre credito adicional no orçamento 2019.
Categoria: Decretos
Publicado em 30 de setembro de 2019
Abre credito adicional no orçamento 2019.
Categoria: Decretos
Publicado em 27 de setembro de 2019
Abre credito adicional no orçamento 2019.
Categoria: Decretos
Publicado em 26 de setembro de 2019
Abre credito adicional no orçamento 2019.
