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Legislação / Decretos

Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.

ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra

DECRETO Nº. 061/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 9 de abril de 2020
Dispõe sobre o funcionamento, com atendimento ao público, dos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços que especifica.

DECRETO Nº 060/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 7 de abril de 2020
Abre credito adicional no orçamento 2020.

DECRETO Nº 059/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 3 de abril de 2020
Abre credito adicional no orçamento 2020.

DECRETO Nº. 058/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 3 de abril de 2020
Dispõe sobre medidas para prevenção da transmissão de covid-19 (novo coronavírus), no âmbito do poder executivo do município de chapada – rs e dá outras providências.

DECRETO Nº. 057/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 2 de abril de 2020
Prorroga prazos para pagamento de Tributos Municipais para o exercício de 2020. 

DECRETO Nº 056/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 2 de abril de 2020
Abre credito adicional no orçamento 2020.Abre credito adicional no orçamento 2020.

DECRETO Nº. 055/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 1 de abril de 2020
Dispõe sobre medidas aos estagiários para prevenção da transmissão de covid-19 (novo coronavírus), no âmbito do poder executivo do município de chapada – rs e dá outras providências.

DECRETO Nº 054/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 1 de abril de 2020
Abre credito adicional no orçamento 2020.

DECRETO Nº 053/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 31 de março de 2020
Dispõe sobre medidas para prevenção da transmissão de covid-19 (novo coronavírus), no âmbito do poder executivo do município de chapada – rs e dá outras providências.

DECRETO Nº. 052/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 30 de março de 2020
Dispõe sobre medidas para prevenção da transmissão de covid-19 (novo coronavírus), no âmbito do poder executivo do município de chapada – rs e dá outras providências.

DECRETO Nº. 051/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 26 de março de 2020
Prorroga prazos para pagamento de Tributos Municipais para o exercício de 2020.

DECRETO Nº 050/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 26 de março de 2020
Abre credito adicional no orçamento 2020.

DECRETO Nº. 049/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 26 de março de 2020
Adota Turno Único no Serviço Público Municipal e dá outras providências.

DECRETO Nº. 048/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 20 de março de 2020
Dispõe sobre medidas para prevenção da transmissão de covid-19 (novo coronavírus), no âmbito do poder executivo do município de chapada – rs e dá outras providências.

DECRETO Nº 047/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 20 de março de 2020
Abre credito adicional no orçamento 2020.

DECRETO Nº. 046/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 17 de março de 2020
Estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal do poder Executivo do Município de Chapada-RS e beneficiários do Regime Próprio de Previdência Social.

DECRETO Nº. 045/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 17 de março de 2020
Dispõe sobre medidas para prevenção da transmissão de covid-19 (novo coronavírus), no âmbito do poder executivo do município de chapada – rs e dá outras providências.

DECRETO Nº. 044/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 16 de março de 2020
Declara como de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais.

DECRETO Nº 043/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 13 de março de 2020
Abre credito adicional no orçamento 2020.

DECRETO Nº 042/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 10 de março de 2020
Abre credito adicional  no orçamento 2020.

DECRETO Nº 041/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 6 de março de 2020
Abre credito adicional no orçamento 2020.

DECRETO Nº 040/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 5 de março de 2020
Abre credito adicional no orçamento 2020.

DECRETO Nº 039/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 4 de março de 2020
Abre credito adicional no orçamento 2020.

DECRETO Nº. 038/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 4 de março de 2020
Abre Crédito Especial no Orçamento de 2020 no valor de R$ 60.000,00 e dá outras providências.

DECRETO Nº. 037/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 4 de março de 2020
Abre Crédito Especial no Orçamento de 2020 no valor de R$ 4.000,00 e dá outras providências.

DECRETO Nº. 036/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 4 de março de 2020
Abre Crédito Especial no Orçamento de 2020 no valor de R$ 6.000,00 e dá outras providências.

DECRETO Nº. 035/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 4 de março de 2020
Abre Crédito Especial no Orçamento de 2020 no valor de R$ 70.000,00 e dá outras providências.

DECRETO Nº. 034/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 4 de março de 2020
Abre Crédito Especial no Orçamento de 2020 no valor de R$ 75.000,00 e dá outras providências.

DECRETO Nº. 033/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 4 de março de 2020
Abre Crédito Especial no Orçamento de 2020 no valor de R$ 2.000,00 e dá outras providências.

DECRETO Nº 032/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 3 de março de 2020
Abre credito adicional no orçamento 2020.

Radar da Transparência

Saiba qual é o nível de transparência do município de Chapada.

RPPS

Regime Próprio do Servidor Público de Chapada.

Consulta Devedores SEFAZ - RS

Neste espaço você acessa o link da Receita Estadual onde está disponibilizada a lista de devedores em Dívida Ativa com ICMS e IPVA.


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