Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
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Categoria: Decretos
Publicado em 5 de junho de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.
Categoria: Decretos
Publicado em 5 de junho de 2020
Declara ponto facultativo nos dias 11 e 12 de junho de 2020.
Categoria: Decretos
Publicado em 4 de junho de 2020
Abre Crédito Especial no Orçamento de 2020 no valor de R$ 248.300,00 e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 1 de junho de 2020
Prorroga prazo para pagamento de Contratos do Programa Troca-Troca de Sementes de Milho e Sorgo no exercício de 2020.
Categoria: Decretos
Publicado em 28 de maio de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.
Categoria: Decretos
Publicado em 28 de maio de 2020
Abre credito extraordinário no orçamento do exercício de 2020 no valor de R$ 42.500,00.
Categoria: Decretos
Publicado em 27 de maio de 2020
Abre Crédito Especial no orçamento de 2020 no valor de R$ 16.013,60 e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 27 de maio de 2020
Abre Crédito Especial no orçamento de 2020 no valor de R$ 908,33 e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 27 de maio de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.
Categoria: Decretos
Publicado em 26 de maio de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.
Categoria: Decretos
Publicado em 22 de maio de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.
Categoria: Decretos
Publicado em 21 de maio de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.
Categoria: Decretos
Publicado em 20 de maio de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.
Categoria: Decretos
Publicado em 15 de maio de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.
Categoria: Decretos
Publicado em 15 de maio de 2020
Abre credito extraordinário no orçamento do exercício de 2020, no valor de R$ 110.175,00.
Categoria: Decretos
Publicado em 13 de maio de 2020
Reitera a declaração de estado de calamidade pública no âmbito do Município de Chapada - RS e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID–19).Rei
Categoria: Decretos
Publicado em 8 de maio de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.
Categoria: Decretos
Publicado em 7 de maio de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.
Categoria: Decretos
Publicado em 5 de maio de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.
Categoria: Decretos
Publicado em 4 de maio de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.
Categoria: Decretos
Publicado em 30 de abril de 2020
Prorroga prazo para pagamento de Contratos do Programa Troca-Troca de Sementes de Milho e Sorgo no exercício de 2020.
Categoria: Decretos
Publicado em 30 de abril de 2020
Dispõe sobre medidas para prevenção da transmissão de covid-19 (novo coronavírus), no âmbito do poder executivo do município de chapada – rs e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 28 de abril de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.
Categoria: Decretos
Publicado em 27 de abril de 2020
Abre credito adicional no orçamento 2020.
Categoria: Decretos
Publicado em 20 de abril de 2020
Abre credito adicional no orçamento 2020.
Categoria: Decretos
Publicado em 20 de abril de 2020
Abre Crédito Extraordinário no Orçamento do exercício de 2020, no valor de R$ 49.532,19.
Categoria: Decretos
Publicado em 17 de abril de 2020
Abre credito adicional no orçamento 2020.
Categoria: Decretos
Publicado em 17 de abril de 2020
Dispõe sobre o funcionamento, com atendimento ao público, dos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços que especifica.
Categoria: Decretos
Publicado em 16 de abril de 2020
Prorroga Turno Único no Serviço Público Municipal e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 9 de abril de 2020
Decreta situação anormal caracterizada como “situação de emergência” em toda área do município de chapada afetada pela estiagem.
