Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
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Categoria: Decretos
Publicado em 19 de maio de 2025
ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO 2025.
Categoria: Decretos
Publicado em 16 de maio de 2025
Autoriza a abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento do Município, indica recursos e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 16 de maio de 2025
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município, indica recursos e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 13 de maio de 2025
ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO 2025.
Categoria: Decretos
Publicado em 6 de maio de 2025
ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO 2025.
Categoria: Decretos
Publicado em 30 de abril de 2025
ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO 2025.
Categoria: Decretos
Publicado em 28 de abril de 2025
ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO 2025.
Categoria: Decretos
Publicado em 9 de abril de 2025
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município, indica recursos e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 8 de abril de 2025
ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO 2025.
Categoria: Decretos
Publicado em 26 de março de 2025
ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO 2025
Categoria: Decretos
Publicado em 21 de março de 2025
DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 03 E 04 DE MARÇO DE 2025.
Categoria: Decretos
Publicado em 18 de março de 2025
ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO 2025.
Categoria: Decretos
Publicado em 17 de março de 2025
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Chapada, afetadas pelo evento adverso ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0, conforme Portaria MDR nº 260, de 02 de fevereiro de 2022.
Categoria: Decretos
Publicado em 7 de março de 2025
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município, indica recursos e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 7 de março de 2025
Abre crédito adicional especial no orçamento do Município, indica recursos e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 7 de março de 2025
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município, indica recursos e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 26 de fevereiro de 2025
ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO 2025.
Categoria: Decretos
Publicado em 20 de fevereiro de 2025
Convoca a 11ª Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 19 de fevereiro de 2025
DESDOBRA CÓDIGOS DE RECURSOS VINCULADOS NO ORÇAMENTO DE 2025 NO VALOR DE R$ 213.654,71 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Categoria: Decretos
Publicado em 14 de fevereiro de 2025
Regulamenta o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos pelos alunos nas unidades escolares da rede pública municipal de ensino, e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 12 de fevereiro de 2025
ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO 2025.
Categoria: Decretos
Publicado em 12 de fevereiro de 2025
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município, indica recursos e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 12 de fevereiro de 2025
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município, indica recursos e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 12 de fevereiro de 2025
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município, indica recursos e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 5 de fevereiro de 2025
Convoca a 1ª Conferência Intermunicipal de Meio Ambiente – Etapa Regional AMNG, e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 29 de janeiro de 2025
Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso do Poder Executivo Municipal, para o exercício de 2025.
Categoria: Decretos
Publicado em 27 de janeiro de 2025
ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO 2025.
Categoria: Decretos
Publicado em 23 de janeiro de 2025
Autoriza a reabertura de crédito adicional especial no orçamento do Município, indica recursos e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 21 de janeiro de 2025
Estabelece o calendário de pagamentos e descontos dos Tributos Municipais (IPTU e ISS) e da Taxa (Fiscalização-Vistoria), para o exercício de 2025, e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 16 de janeiro de 2025
ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO 2025.
