Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
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Categoria: Decretos
Publicado em 17 de dezembro de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.
Categoria: Decretos
Publicado em 16 de dezembro de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.
Categoria: Decretos
Publicado em 16 de dezembro de 2020
Abre Crédito Especial no orçamento de 2020 no valor de R$ 10.581,21 e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 16 de dezembro de 2020
Abre Crédito Especial no orçamento de 2020 no valor total de R$ 47.811,00 e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 14 de dezembro de 2020
Declara ponto facultativo nos dia 24, pela parte da tarde e 31 de dezembro de 2020.
Categoria: Decretos
Publicado em 4 de dezembro de 2020
Suspende o retorno presencial das atividades escolares da rede pública e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 3 de dezembro de 2020
Abre credito extraordinário no orçamento do exercício de 2020 no valor de R$ 25.000,00.
Categoria: Decretos
Publicado em 2 de dezembro de 2020
Abre Crédito Especial no Orçamento de 2020 no valor de R$ 224,68 e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 2 de dezembro de 2020
Abre Crédito Especial no Orçamento de 2020 no valor de R$ 11.452,49 e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 2 de dezembro de 2020
Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2020 no valor de R$ 227.454,84, parcela a ser corrigida até a data do pagamento, e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 26 de novembro de 2020
Abre crédito adicional no orçamento de 2020.
Categoria: Decretos
Publicado em 25 de novembro de 2020
Abre crédito adicional no orçamento de 2020.
Categoria: Decretos
Publicado em 23 de novembro de 2020
Abre crédito extraordinário no orçamento do exercício de 2020 no valor de R$ 76.506,54.
Categoria: Decretos
Publicado em 23 de novembro de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.
Categoria: Decretos
Publicado em 20 de novembro de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.
Categoria: Decretos
Publicado em 18 de novembro de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.
Categoria: Decretos
Publicado em 17 de novembro de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.
Categoria: Decretos
Publicado em 17 de novembro de 2020
Estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal do poder Executivo do Município de Chapada-RS e beneficiários do Regime Próprio de Previdência Social.
Categoria: Decretos
Publicado em 16 de novembro de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.
Categoria: Decretos
Publicado em 12 de novembro de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.
Categoria: Decretos
Publicado em 11 de novembro de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.
Categoria: Decretos
Publicado em 10 de novembro de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.
Categoria: Decretos
Publicado em 5 de novembro de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.
Categoria: Decretos
Publicado em 5 de novembro de 2020
Regulamenta o retorno presencial das atividades escolares e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 4 de novembro de 2020
Abre crédito no orçamento 2020.
Categoria: Decretos
Publicado em 3 de novembro de 2020
Regulamenta os procedimentos necessários à aplicação dos recursos recebidos pelo Município de Chapada, para a execução das ações emergenciais destinadas ao setor cultural previstas na Lei Federal nº 14.017 de 29 de junho de 2020.
Categoria: Decretos
Publicado em 30 de outubro de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.
Categoria: Decretos
Publicado em 30 de outubro de 2020
Dispõe sobre as atividades escolares da rede pública e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 30 de outubro de 2020
Decreta Luto Oficial e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 27 de outubro de 2020
Abre crédito no orçamento 2020.
