Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Decretos
Publicado em 20 de julho de 2021
Determina a instauração de processo administrativo de REURB do núcleo Urbano Informal consolidado chamado de "casa nova".
Categoria: Decretos
Publicado em 19 de julho de 2021
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2021.
Categoria: Decretos
Publicado em 15 de julho de 2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2021.
Categoria: Decretos
Publicado em 14 de julho de 2021
Reitera o o estado de calamidade pública em todo território do Município de Chapada, institui o Sistema de Avisos, Alertas e Ações para fins de monitoramento, prevenção e enfrentamento à pandemia de COVID-19 e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 12 de julho de 2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2021.
Categoria: Decretos
Publicado em 12 de julho de 2021
Abre crédito adicional no orçamento 2021.
Categoria: Decretos
Publicado em 8 de julho de 2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2021.
Categoria: Decretos
Publicado em 6 de julho de 2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2021.
Categoria: Decretos
Publicado em 2 de julho de 2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2021.
Categoria: Decretos
Publicado em 30 de junho de 2021
Abre crédito adicional no orçamento 2021.
Categoria: Decretos
Publicado em 29 de junho de 2021
Abre crédito adicional no orçamento de 2021.
Categoria: Decretos
Publicado em 28 de junho de 2021
Abre crédito adicional no orçamento 2021.
Categoria: Decretos
Publicado em 25 de junho de 2021
Abre crédito adicional no orçamento 2021.
Categoria: Decretos
Publicado em 25 de junho de 2021
Abre crédito especial no orçamento de 2021 no valor de R$ 238.750,00 e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 24 de junho de 2021
Abre crédito adicional no orçamento 2021.
Categoria: Decretos
Publicado em 23 de junho de 2021
Abre crédito adicional no orçamento 2021.
Categoria: Decretos
Publicado em 22 de junho de 2021
Abre crédito adicional no orçamento 2021.
Categoria: Decretos
Publicado em 18 de junho de 2021
Abre crédito adicional no orçamento 2021.
Categoria: Decretos
Publicado em 18 de junho de 2021
Abre crédito especial no orçamento de 2021 no valor de R$ 8.680,81 e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 17 de junho de 2021
Altera dispositivos constantes do Decreto nº 079/2021, de 21 de Maio de 2021.
Categoria: Decretos
Publicado em 11 de junho de 2021
Abre crédito adicional no orçamento 2021.
Categoria: Decretos
Publicado em 8 de junho de 2021
Abre crédito adicional no orçamento 2021.
Categoria: Decretos
Publicado em 7 de junho de 2021
Abre crédito especial no orçamento de 2021 no valor de R$12.859,41 e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 31 de maio de 2021
Abre crédito adicional no orçamento 2021.
Categoria: Decretos
Publicado em 26 de maio de 2021
Abre crédito adicional no orçamento 2021.
Categoria: Decretos
Publicado em 25 de maio de 2021
Recepciona no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta de Chapada/RS a Lei Federal nº 14.151. de 12 de Maio de 2021.
Categoria: Decretos
Publicado em 25 de maio de 2021
Altera dispositivos constantes do Decreto nº 079/2021, de 21 de Maio de 2021.
Categoria: Decretos
Publicado em 21 de maio de 2021
Reitera o o estado de calamidade pública em todo território do Município de Chapada,
institui o Sistema de Avisos, Alertas e Ações para fins de monitoramento, prevenção e
enfrentamento à pandemia de COVID-19 e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 18 de maio de 2021
Abre crédito adicional no orçamento 2021.
Categoria: Decretos
Publicado em 14 de maio de 2021
Dispõe sobre a restrição da circulação de pessoas e atendimento ao público nos estabelecimentos comerciais, suspensão das aulas na rede municipal de ensino, no âmbito do Município de Chapada, em virtude do aumento de casos de Covid-19.
