Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
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Categoria: Decretos
Publicado em 3 de setembro de 2021
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2021.
Categoria: Decretos
Publicado em 1 de setembro de 2021
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2021.
Categoria: Decretos
Publicado em 31 de agosto de 2021
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO 2021.
Categoria: Decretos
Publicado em 30 de agosto de 2021
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO 2021.
Categoria: Decretos
Publicado em 27 de agosto de 2021
ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Categoria: Decretos
Publicado em 27 de agosto de 2021
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2021 NO VALOR DE R$ 30.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Categoria: Decretos
Publicado em 27 de agosto de 2021
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO 2021.
Categoria: Decretos
Publicado em 27 de agosto de 2021
Regulamenta e Institui a Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras - DES-IF.
Categoria: Decretos
Publicado em 26 de agosto de 2021
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO 2021.
Categoria: Decretos
Publicado em 25 de agosto de 2021
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2021.
Categoria: Decretos
Publicado em 23 de agosto de 2021
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2021.
Categoria: Decretos
Publicado em 20 de agosto de 2021
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2021.
Categoria: Decretos
Publicado em 18 de agosto de 2021
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2021.
Categoria: Decretos
Publicado em 18 de agosto de 2021
Convoca a Oitava Conferência Municipal de Assistência Social.
Categoria: Decretos
Publicado em 18 de agosto de 2021
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2021 NO VALOR DE R$ 8.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Categoria: Decretos
Publicado em 18 de agosto de 2021
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2021 NO VALOR DE R$ 7.456,18 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Categoria: Decretos
Publicado em 16 de agosto de 2021
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2021.
Categoria: Decretos
Publicado em 12 de agosto de 2021
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2021.
Categoria: Decretos
Publicado em 11 de agosto de 2021
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2021.
Categoria: Decretos
Publicado em 10 de agosto de 2021
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2021.
Categoria: Decretos
Publicado em 9 de agosto de 2021
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2021.
Categoria: Decretos
Publicado em 6 de agosto de 2021
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2021 NO VALOR DE R$ 4.636,76 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Categoria: Decretos
Publicado em 4 de agosto de 2021
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2021.
Categoria: Decretos
Publicado em 3 de agosto de 2021
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2021.
Categoria: Decretos
Publicado em 2 de agosto de 2021
Altera dispositivos constantes do decreto n° 103, de 14 de julho de 2021.
Categoria: Decretos
Publicado em 30 de julho de 2021
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2021.
Categoria: Decretos
Publicado em 29 de julho de 2021
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2021.
Categoria: Decretos
Publicado em 28 de julho de 2021
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2021.
Categoria: Decretos
Publicado em 22 de julho de 2021
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2021.
Categoria: Decretos
Publicado em 22 de julho de 2021
Autoriza o Município de Chapada a contratar temporariamente profissionais para desenvolverem atividades nos grupos do Centro de Referência da Assistência Social – CRAS, Abre Crédito Especial e dá outras providências.
