Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Decretos
Publicado em 27 de dezembro de 2021
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2021.
Categoria: Decretos
Publicado em 23 de dezembro de 2021
Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso do Poder Executivo Municipal, para o exercício de 2022.
Categoria: Decretos
Publicado em 22 de dezembro de 2021
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2021.
Categoria: Decretos
Publicado em 22 de dezembro de 2021
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DE 2021 NO VALOR DE R$ 207.278,31 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Categoria: Decretos
Publicado em 22 de dezembro de 2021
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2021 NO VALOR DE R$ 25.256,06 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Categoria: Decretos
Publicado em 22 de dezembro de 2021
Declara ponto facultativo nos dia 24 e 31 de dezembro de 2021, pela parte da tarde.
Categoria: Decretos
Publicado em 17 de dezembro de 2021
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2021.
Categoria: Decretos
Publicado em 16 de dezembro de 2021
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2021.
Categoria: Decretos
Publicado em 16 de dezembro de 2021
Decreta Luto Oficial e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 14 de dezembro de 2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2021.
Categoria: Decretos
Publicado em 13 de dezembro de 2021
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2021.
Categoria: Decretos
Publicado em 8 de dezembro de 2021
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2021.
Categoria: Decretos
Publicado em 8 de dezembro de 2021
“Dispõe sobre o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do novo coronavírus”.
Categoria: Decretos
Publicado em 3 de dezembro de 2021
Estabelece roteiro da linha de transporte a trabalhadores das empresas do setor industrial e comercial do município de Chapada/RS.
Categoria: Decretos
Publicado em 1 de dezembro de 2021
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2021.
Categoria: Decretos
Publicado em 1 de dezembro de 2021
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2021 NO VALOR DE R$ 35.619,99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Categoria: Decretos
Publicado em 1 de dezembro de 2021
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2021 NO VALOR DE R$ 8.700,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Categoria: Decretos
Publicado em 30 de novembro de 2021
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2021.
Categoria: Decretos
Publicado em 29 de novembro de 2021
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2021.
Categoria: Decretos
Publicado em 26 de novembro de 2021
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2021.
Categoria: Decretos
Publicado em 25 de novembro de 2021
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2021.
Categoria: Decretos
Publicado em 22 de novembro de 2021
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2021.
Categoria: Decretos
Publicado em 18 de novembro de 2021
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2021.
Categoria: Decretos
Publicado em 16 de novembro de 2021
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2021.
Categoria: Decretos
Publicado em 16 de novembro de 2021
Estabelece normas de encerramento de exercício financeiro da administração direta do município.
Categoria: Decretos
Publicado em 12 de novembro de 2021
Dispõe sobre o Sistema de Registro de Preços no âmbito do Município de Chapada/RS e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 11 de novembro de 2021
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2021.
Categoria: Decretos
Publicado em 9 de novembro de 2021
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2021.
Categoria: Decretos
Publicado em 8 de novembro de 2021
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2021.
Categoria: Decretos
Publicado em 5 de novembro de 2021
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2021.
