Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Decretos
Publicado em 15 de fevereiro de 2022
Adota a IN RFB n.º 1.234/2012 para fins de IRRF nas contratações de bens e na prestação de serviços realizadas pelo Município de Chapada/RS.
Categoria: Decretos
Publicado em 15 de fevereiro de 2022
DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 28 DE FEVEREIRO E 01 DE MARÇO DE 2022.
Categoria: Decretos
Publicado em 4 de fevereiro de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 238.750,00 no orçamento de 2022 e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 4 de fevereiro de 2022
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022 NO VALOR DE R$ 25,04 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Categoria: Decretos
Publicado em 4 de fevereiro de 2022
Abre Crédito Especial no orçamento de 2022, no valor de R$ 100.000,00 e autoriza o Poder Executivo a repassar os recursos financeiros recebidos através do FNS – FUNDO NACIONAL DE SAÚDE à Sociedade Beneficente Hospital São José de Chapada.
Categoria: Decretos
Publicado em 1 de fevereiro de 2022
O Prefeito Municipal de CHAPADA, no uso de suas atribuicoes legais e
em conformidade com o disposto na Lei Municipal 4139/2021 de 22/12/2021.
Categoria: Decretos
Publicado em 31 de janeiro de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022
Categoria: Decretos
Publicado em 28 de janeiro de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022
Categoria: Decretos
Publicado em 27 de janeiro de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022
Categoria: Decretos
Publicado em 27 de janeiro de 2022
Estabelece prazos para pagamento de Tributos Municipais para o Exercício de 2022.
Categoria: Decretos
Publicado em 25 de janeiro de 2022
DISPÕE SOBRE FECHAMENTO DA RUA 7 DE SETEMBRO, AOS FINAIS DE SEMANA, EM FRENTE À PRAÇA DA REPÚBLICA, NO CENTRO DA CIDADE DE CHAPADA/RS.
Categoria: Decretos
Publicado em 19 de janeiro de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022
Categoria: Decretos
Publicado em 17 de janeiro de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022
Categoria: Decretos
Publicado em 14 de janeiro de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022
Categoria: Decretos
Publicado em 12 de janeiro de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022
O Prefeito(Municipal de CHAPADA, no uso de suas atribuicoes legais e
em conformidade com o disposto na Lei Municipal 4139/2021 de 22/12/2021.
Categoria: Decretos
Publicado em 7 de janeiro de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022
O Prefeito Municipal de CHAPADA, no uso de suas atribuicoes legais e
em conformidade com o disposto na Lei Municipal 4139/2021 de 22/12/2021.
Categoria: Decretos
Publicado em 5 de janeiro de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022
O Prefeito Municipal de CHAPADA, no uso de suas atribuicoes legais e em conformidade com o disposto na Lei Municipal 4139/2021 de 22/12/2021.
Categoria: Decretos
Publicado em 4 de janeiro de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022
O Prefeito Municipal de CHAPADA, no uso de suas atribuicoes legais e em conformidade com o disposto na Lei Municipal 4139/2021 de 22/12/2021.
Categoria: Decretos
Publicado em 3 de janeiro de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022
O Prefeito Municipal de CHAPADA, no uso de suas atribuicoes legais e em conformidade com o disposto na Lei Municipal 4139/2021 de 22/12/2021.
Categoria: Decretos
Publicado em 3 de janeiro de 2022
Estabelece valores da tarifa de água do Serviço Municipal de Água - SEMA.
Categoria: Decretos
Publicado em 3 de janeiro de 2022
Estabelece tabela de preços para prestação de serviços.
Categoria: Decretos
Publicado em 3 de janeiro de 2022
Estabelece valores para Serviços Ambientais.
Categoria: Decretos
Publicado em 3 de janeiro de 2022
Estabelece o Valor de Referência Municipal – VRM e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 30 de dezembro de 2021
“ESTABELECE VALOR DO METRO QUADRADO DOS TERRENOS URBANOS, GLEBAS E EDIFICAÇÕES, PARA FINS DE TRIBUTAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), PARA O EXERCÍCIO DE 2022.”
Categoria: Decretos
Publicado em 30 de dezembro de 2021
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2021.
Categoria: Decretos
Publicado em 29 de dezembro de 2021
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2021.
Categoria: Decretos
Publicado em 29 de dezembro de 2021
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DE 2021 NO VALOR DE R$ 180.700,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Categoria: Decretos
Publicado em 29 de dezembro de 2021
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Chapada, afetadas pelo evento adverso ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MDR 36/2020.
Categoria: Decretos
Publicado em 28 de dezembro de 2021
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2021.
Categoria: Decretos
Publicado em 28 de dezembro de 2021
Adota o Decreto Estadual nº 56.199, de 18 de novembro de 2021 e suas demais alterações; e dá outras providências.
