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Legislação / Decretos

Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.

ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra

DECRETO NR 030/2023

Categoria: Decretos
Publicado em 3 de março de 2023
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2023

DECRETO Nº 029/2023

Categoria: Decretos
Publicado em 2 de março de 2023
DESDOBRA CÓDIGOS DE RECURSOS VINCULADOS NO ORÇAMENTO DE 2023 NO VALOR DE R$ 120.384,83 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO NR 028/2023

Categoria: Decretos
Publicado em 1 de março de 2023
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2023

DECRETO Nº 027/2023

Categoria: Decretos
Publicado em 25 de fevereiro de 2023
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2023 NO VALOR DE R$ 4.446,80 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO NR 026/2023

Categoria: Decretos
Publicado em 24 de fevereiro de 2023
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2023

DECRETO NR 025/2023

Categoria: Decretos
Publicado em 22 de fevereiro de 2023
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2023

DECRETO Nº 024/2023

Categoria: Decretos
Publicado em 22 de fevereiro de 2023
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2023 NO VALOR DE R$ 26.335,71 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 023/2023

Categoria: Decretos
Publicado em 17 de fevereiro de 2023
Convoca a 10ª Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências.

DECRETO Nº 022/2023

Categoria: Decretos
Publicado em 9 de fevereiro de 2023
DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 20 E 21 DE FEVEREIRO DE 2023.

DECRETO Nº 021/2023

Categoria: Decretos
Publicado em 8 de fevereiro de 2023
Estabelece prazos para pagamento de Tributos Municipais para o exercício de 2023.

DECRETO NR 020/2023

Categoria: Decretos
Publicado em 2 de fevereiro de 2023
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2023

DECRETO Nº 019/2023

Categoria: Decretos
Publicado em 2 de fevereiro de 2023
DESDOBRA CÓDIGOS DE RECURSOS VINCULADOS NO ORÇAMENTO DE 2023 NO VALOR DE R$ 105.006,46 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 018/2023

Categoria: Decretos
Publicado em 30 de janeiro de 2023
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2023 NO VALOR DE R$ 8.911,16 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 017/2023

Categoria: Decretos
Publicado em 30 de janeiro de 2023
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2023 NO VALOR DE R$ 477.712,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 016/2023

Categoria: Decretos
Publicado em 30 de janeiro de 2023
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Chapada, afetadas pelo evento adverso ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MDR 260/2022.

DECRETO Nº 015/2023

Categoria: Decretos
Publicado em 27 de janeiro de 2023
Estabelece Programação Financeira e o Cronograma de execução mensal de desembolso para fins da execução orçamentária do Município, no exercício financeiro de 2023.

DECRETO Nº 014/2023

Categoria: Decretos
Publicado em 26 de janeiro de 2023
Reajusta o valor da taxa por ações e serviços de saúde da competência da direção municipal do Sistema Único de Saúde – SUS, com base na Lei nº 2.234/2011.

DECRETO Nº 013/2023

Categoria: Decretos
Publicado em 23 de janeiro de 2023
Reajusta o valor das Diárias, com base no Art. 13, da Lei nº 2.159/10, que “Regulamenta o valor de Diárias do Vice-Prefeito, Secretários e Servidores do Poder Executivo do Município de Chapada - RS”, alterado pela Lei n° 4.010/2020.

DECRETO NR 011/2023

Categoria: Decretos
Publicado em 20 de janeiro de 2023
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2023

DECRETO NR 009/2023

Categoria: Decretos
Publicado em 12 de janeiro de 2023
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2023

DECRETO Nº 012/2023

Categoria: Decretos
Publicado em 12 de janeiro de 2023
DESDOBRA CÓDIGOS DE RECURSOS VINCULADOS NO ORÇAMENTO DE 2023 NO VALOR DE R$ 150,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 010/2023

Categoria: Decretos
Publicado em 12 de janeiro de 2023
DESDOBRA CÓDIGOS DE RECURSOS VINCULADOS NO ORÇAMENTO DE 2023 NO VALOR DE R$ 560.579,12 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 008/2023

Categoria: Decretos
Publicado em 11 de janeiro de 2023
Fixa valores em estacionamentos para veículos em espaços privativos particulares durante a programação da 32ª Chapadafest Feira/Exposição.

DECRETO Nº 007/2023

Categoria: Decretos
Publicado em 11 de janeiro de 2023
Estabelece tabela de preços para prestação de serviços.

DECRETO NR 006/2023

Categoria: Decretos
Publicado em 6 de janeiro de 2023
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2023

DECRETO Nº 005/2023

Categoria: Decretos
Publicado em 6 de janeiro de 2023
Fixa o prazo para autoridades administrativas prestarem as informações a Unidade Central de Controle Interno.

DECRETO NR 004/2023

Categoria: Decretos
Publicado em 2 de janeiro de 2023
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2023

DECRETO Nº 003/2023

Categoria: Decretos
Publicado em 2 de janeiro de 2023
ESTABELECE VALORES PARA SERVIÇOS AMBIENTAIS.

DECRETO Nº 002/2023

Categoria: Decretos
Publicado em 2 de janeiro de 2023
Fixa valores de estacionamento de veículos durante a programação da 32ª Chapadafest/Feira Exposição. REVOGADO.

DECRETO Nº 001/2023

Categoria: Decretos
Publicado em 2 de janeiro de 2023
Estabelece o Valor de Referência Municipal – VRM e dá outras providências.

Portal da Transparência

Site de acesso livre onde são disponibilizados dados relativos a receitas e despesas públicas, licitações, contratos, diárias, folha de pagamento, dentre outros.

Aviso de Dispensa de Licitação

Aviso de Dispensa de Licitação

PAC

O Plano Anual de Contratações (PAC) é um documento estratégico que as organizações públicas utilizam para planejar suas aquisições de bens e serviços ao longo do ano.


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