Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Decretos
Publicado em 7 de janeiro de 2026
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Chapada, afetadas pelo evento adverso TEMPESTADE LOCAL CONVECTIVA/CHUVAS INTENSAS - COBRADE 1.3.2.1.4, conforme Portaria nº 260/2022 – MDR.
Categoria: Decretos
Publicado em 31 de dezembro de 2025
ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO 2025
Categoria: Decretos
Publicado em 31 de dezembro de 2025
“ESTABELECE VALOR DO METRO QUADRADO DOS TERRENOS URBANOS, GLEBAS E EDIFICAÇÕES, PARA FINS DE TRIBUTAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), PARA O EXERCÍCIO DE 2026.”
Categoria: Decretos
Publicado em 31 de dezembro de 2025
Declara a ChapadaFest evento cultural oficial de interesse público municipal e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 31 de dezembro de 2025
Autoriza a abertura de crédito adicional Especial no orçamento do Município, indica recursos e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 30 de dezembro de 2025
ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO 2025
Categoria: Decretos
Publicado em 26 de dezembro de 2025
Nomeia os membros do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, Natural e Cultural – COMPAHNC, e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 24 de dezembro de 2025
Dispõe sobre horário diferenciado de funcionamento das repartições públicas municipais e flexibilização do horário do comércio no dia 15 de janeiro de 2026, em razão da realização do Baile da ChapadaFest, e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 23 de dezembro de 2025
ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO 2025
Categoria: Decretos
Publicado em 22 de dezembro de 2025
ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO 2025
Categoria: Decretos
Publicado em 19 de dezembro de 2025
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município, indica recursos e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 10 de dezembro de 2025
ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO 2025
Categoria: Decretos
Publicado em 8 de dezembro de 2025
Estabelece horário de atendimento diferenciado nas repartições públicas do Município, declara ponto facultativo e determina expediente interno nos departamentos que especifica da Secretaria Municipal da Fazenda.
Categoria: Decretos
Publicado em 4 de dezembro de 2025
Estabelece procedimentos de adequação do sistema de emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica de Serviços – NFS-e para fins do disposto nos arts. 60 a 62 da Lei Complementar nº 214/2025.
Categoria: Decretos
Publicado em 3 de dezembro de 2025
ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO 2025
Categoria: Decretos
Publicado em 1 de dezembro de 2025
ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO 2025
Categoria: Decretos
Publicado em 25 de novembro de 2025
ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO 2025
Categoria: Decretos
Publicado em 24 de novembro de 2025
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município, indica recursos e dá outras providências
Categoria: Decretos
Publicado em 14 de novembro de 2025
ESTABELECE NORMAS DE ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO FINANCEIRO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO.
Categoria: Decretos
Publicado em 10 de novembro de 2025
ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO 2025
Categoria: Decretos
Publicado em 29 de outubro de 2025
ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO 2025
Categoria: Decretos
Publicado em 23 de outubro de 2025
ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO 2025
Categoria: Decretos
Publicado em 22 de outubro de 2025
RECEPCIONA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA, PARA FINS DE CLASSIFICAÇÃO DAS ATIVIDADES DE BAIXO RISCO, DISPENSADAS DE LICENCIAMENTO, A LEI ESTADUAL Nº 15.431/2019 E A RESOLUÇÃO DO SUBCOMITÊ ESTADUAL DA REDESIM Nº 04/2023.
Categoria: Decretos
Publicado em 22 de outubro de 2025
Regulamenta o tratamento diferenciado, simplificado e favorecido, através da desburocratização dos procedimentos de abertura, alteração e baixa para as microempresas e para as empresas de pequeno porte, na forma que dispõe a Lei Municipal nº 2.175...
Categoria: Decretos
Publicado em 17 de outubro de 2025
ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO 2025
Categoria: Decretos
Publicado em 17 de outubro de 2025
DECRETA PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NOS DIAS QUE ESPECIFICA.
Categoria: Decretos
Publicado em 16 de outubro de 2025
Autoriza a abertura de crédito adicional Especial no orçamento do Município, indica recursos e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 16 de outubro de 2025
Autoriza a abertura de crédito adicional Especial no orçamento do Município, indica recursos e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 13 de outubro de 2025
ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO 2025
Categoria: Decretos
Publicado em 8 de outubro de 2025
ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO 2025
