Banda Brilhus e Novo Encanto abrilhantaram a Semana de Arte e Cultura com suas apresentações

Data de publicação: 3 de novembro de 2021
Categoria: Lei Aldir Blanc

As bandas Brilhus e Novo Encanto abrilhantaram a Semana de Arte e Cultura com suas apresentações. Os grupos participaram das programações do evento cultural como forma de contrapartida pelos recursos que receberam da Lei Aldir Blanc, em 2020.

Através da Lei Aldir Blanc, vários grupos locais receberam auxílio emergencial devido à interrupção de suas atividades durante a pandemia de Covid-19 e, como contrapartida, conforme previsto no Art. 6º, V, do DECRETO Nº 187/2020, que "Regulamenta os procedimentos necessários à aplicação dos recursos recebidos pelo Município de Chapada, para a execução das ações emergenciais destinadas ao setor cultural previstas na Lei Federal nº 14.017 de 29 de junho de 2020 regulamentada pelo Decreto Federal nº 10.464 de 17 de agosto de 2020", assumiram: 

• V - compromisso formal de prestação de contrapartida(s) a ser(em) prestada(s) após o reinício das atividades do espaço artístico e cultural, em bens e/ou serviços economicamente mensuráveis, a ser(em) realizada(s) prioritariamente em prol dos alunos de escolas públicas ou em espaços públicos da comunidade, de forma gratuita e em intervalos regulares, com indicação da periodicidade pretendida para a sua realização.