Prefeitura Municipal de
Chapada
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Ctrl + 1 (menu) Ctrl + 2 (conteúdo) Ctrl+ 3 (busca) Ctrl + 4 (mapa) Ctrl + 0 (acessibilidade) Lei Geral de Proteção de Dados
Abre processo administrativo para celebração de parceria através de termo de colaboração visando assegurar recursos e serviços educacionais para garantir o ensino-aprendizagem e o atendimento especializado aos alunos portadores de necessidades especiais.
saiba maisA Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Chapada - RS, ou abreviadamente, APAE de Chapada, fundada em Assembléia realizada em 8 de julho de 1994, nesta cidade de Chapada-RS, passa a regular-se por este Estatuto, pelo Regime Interno e pela legislação civil em vigor.
saiba maisDeclaração do Representante legal da OSC de Inexistência de Impedimento à Celebração a Parceria.
saiba maisO valor a ser repassado mensalmente pelo Município de Chapada/RS a esta entidade se destinará para cobriri o custo com Salário, FGTS, GPS, IR, pagamento de salário e encargo incidente sobre a remuneração da seguinte profissional: Fonoaudióloga despesas diversas atenentes a manutenção de veículo da EMEE Espaço Criador/APAE.
saiba maisApresentação de proposta para celebração com o Munícipio, com termos.
saiba maisDeclaração de capacidade administrativa, técnica e gerencial para a execução do plano de trabalho.
saiba maisNOTIFICA os contribuintes do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano, ISS FIXO – Imposto Sobre Serviços para Pessoa Física (autônomos) e TAXA DE VISTORIA, de estabelecimentos de qualquer natureza, relativo ao exercício de 2021, com prazos de pagamentos estabelecidos no Decreto no 022/2021.
saiba maisDisponibilizar serviço Médico/Hospitalar, compreendendo ações de baixa e média complexidade na atenção especializada em saúde, para pacientes do Município de Chapada.
saiba maisDivulga a relação de contemplados e não contemplados do Apoio Cultural da Lei Aldir Blanc.
saiba maisEdital de Concurso para Aquisição de Bens e Materiais
saiba maisProcede à chamada para matrícula e rematrícula na Educação Infantil, Educação Especial e Ensino Fundamental na Rede Municipal de Ensino de Chapada para o ano letivo de 2021.
saiba maisAbre Crédito Extraordinário no Orçamento do exercício de 2020 no valor de R$ 25.000,00.
saiba maisNotifica os Contribuintes e Microempreendedores Individuais abaixo relacionados, a comparecerem no Setor de Arrecadação e Fiscalização da Prefeitura Municipal de Chapada, no prazo de 30 dias, para tratar assuntos referentes ao seu Alvará de Licença e Localização.
saiba maisAbre Crédito Extraordinário no Orçamento do exercício de 2020 no Valor de R$76.506,54.
saiba maisInstitui o Comitê Municipal de Implementação das Ações Emergenciais destinadas ao Setor Cultural do Município de Chapada.
saiba maisRegulamenta os procedimentos necessários à aplicação dos recursos recebidos através da Lei Aldir Blanc.
saiba maisDevido à suspensão da execução dos serviços, em razão da pandemia do Coronavírus (COVID-19), as partes de comum acordo, resolveram suspender o repasse de valor dos meses de junho e julho do ano corrente.
saiba mais"Autoriza o Município de Chapada a firmar parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, nos termos da Lei Federal 13.019/2014, e dá outras providências. "
saiba maisO Prefeito Municipal de Chapada, NOTIFICA os contribuintes do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano, ISS FIXO – Imposto Sobre Serviços para Pessoa Física (autônomos) e TAXA DE VISTORIA, de estabelecimentos de qualquer natureza, relativo ao exercício de 2020, que os prazos de pagamentos foram prorrogados, e os novos carnês encontram-se à disposição para pagamento, no Setor de Arrecadação e Fiscalização da Prefeitura Municipal de Chapada.
saiba mais"Autoriza o Município de Chapada a firmar parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, nos termos da Lei Federal 13.019/2014, e dá outras providências. "
saiba maisNOTIFICA os contribuintes do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano, ISS FIXO – Imposto Sobre Serviços para Pessoa Física (autônomos) e TAXA DE VISTORIA, de estabelecimentos de qualquer natureza, relativo ao exercício de 2021, que os prazos de pagamentos foram prorrogados.
saiba maisO Prefeito Municipal de Chapada, NOTIFICA os contribuintes do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano, ISS FIXO – Imposto Sobre Serviços para Pessoa Física (autônomos) e TAXA DE VISTORIA, de estabelecimentos de qualquer natureza, relativo ao exercício de 2020, com prazos de pagamentos estabelecidos no Decreto nº 016/2020, que os carnês encontram-se à disposição para pagamento, no Setor de Arrecadação e Fiscalização da Prefeitura Municipal de Chapada.
saiba maisPrestações de Conta 2019 - APAE
saiba maisProcede à chamada para matrícula e rematrícula na Educação Infantil, Educação Especial e Ensino Fundamental na Rede Municipal de Ensino de Chapada para o ano letivo de 2020.
saiba maisO Prefeito Municipal de Chapada, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, NOTIFICA os Contribuintes e Microempreendedores Individuais abaixo relacionados, a comparecerem no Setor de Arrecadação e Fiscalização da Prefeitura Municipal de Chapada, no prazo de 30 dias, para tratar assuntos referentes ao seu Alvará de Licença e Localização.
saiba maisConselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Municipio de Chapada (RS) Retifica Alíneas a, B, C, D, e e f do Edital Nº 02/2019, no que confere aos locais de votação para eleição ao cargo de Conselheiro Tutelar,
saiba maisHomologação em caráter definitivo e irrecorrível das inscrições dos candidatos ao cargo de Conselheiro Tutelar.
saiba maisHomologação resultado da prova escrita dos candidatos ao Cargo de Conselheiro Tutelar.
saiba maisTorna público para conhecimento dos interessados, que foram reabertas as inscrições para o Processo Eleitoral Unificado ao Cargo de Conselheiro Tutelar no Município de Chapada, para o mandato de quatro (04) anos.
saiba maisProcede à convocação para audiência pública.
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