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Prefeitura Municipal de Chapada
Município Amigo da Vacina
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Documentos
Livro com acervo fotográfico e documental sobre a colonização de Tesouras foi publicado com recursos da Lei Paulo Gustavo
Data de publicação: 17 de junho de 2024
Categoria: Lei Paulo Gustavo
Secretaria responsável: Educação, Cultura e Desporto

O lançamento ocorreu durante as comemorações dos 70 anos da EMEF São Luiz Gonzaga.

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Convênio 02/2024 - SAMU
Data de publicação: 28 de maio de 2024
Categoria: Convênios
Secretaria responsável: Saúde

Serviços de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192.

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Termo de Fomento nº 002/2024 - APAE Prestação de Contas
Data de publicação: 15 de maio de 2024
Categoria: Parcerias
Secretaria responsável: Educação, Cultura e Desporto

Prestação de Contas ref. Termo de Fomento nº 002/2024 - APAE.

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Termo de Fomento nº 001/2024 - ACHEU Prestação de Contas
Data de publicação: 15 de maio de 2024
Categoria: Parcerias
Secretaria responsável: Educação, Cultura e Desporto

Prestação de Contas ref. Termo de Fomento nº 001/2024 - ACHEU.

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Termo de Fomento nº 002/2024 - APAE
Data de publicação: 27 de março de 2024
Categoria: Parcerias
Secretaria responsável: Educação, Cultura e Desporto

Termo de Fomento nº 002/2024 - APAE.

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Termo de Fomento nº 001/2024 - ACHEU
Data de publicação: 27 de março de 2024
Categoria: Parcerias
Secretaria responsável: Educação, Cultura e Desporto

Termo de Fomento nº 001/2024 - ACHEU.

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Convênio 5224/2023 - PAVIMENTA RS - SEDUR
Data de publicação: 14 de março de 2024
Categoria: Convênios
Secretaria responsável: Obras e Trânsito

Objeto: Execução de obra de melhoria da infraestrutura rodoviária, com pedras irregulares, na estrada rural da Linha Westphalen.

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Convênio 01/2024
Data de publicação: 8 de janeiro de 2024
Categoria: Convênios
Secretaria responsável: Saúde

Disponibilizar serviço Médico/Hospitalar, compreendendo ações de baixa e média complexidade na atenção especializada em saúde, para pacientes do Município de Chapada, que forem encaminhados pelo CONVENENTE, através da Secretaria Municipal da Saúde para a CONVENIADA.

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Big Band Dixieland 79 fez uma belíssima apresentação durante as programações de Natal
Data de publicação: 18 de dezembro de 2023
Categoria: Lei Paulo Gustavo
Secretaria responsável: Educação, Cultura e Desporto

A apresentação artística foi uma contrapartida pelos recursos recebidos através da Lei Paulo Gustavo.

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Termo de Execução Cultural nº 07/2023
Data de publicação: 6 de dezembro de 2023
Categoria: Lei Paulo Gustavo

PROPONENTE: MARIA LORECI CAUS – ME
PROJETO: CHAPADAFEST: TRADIÇÃO QUE PERPASSA GERAÇÕES
VALOR: R$ 22.569,51
PRAZO: 06.12.2024
DATA DA ASSINATURA: 06.12.2023

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Convênio 03/2023
Data de publicação: 6 de dezembro de 2023
Categoria: Convênios
Secretaria responsável: Saúde

Repasse financeiro para custear despesas do Hospital conveniado, como ação estratégica/emergencial, especialmente com serviços médicos.

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Termo de Execução Cultural nº 06/2023
Data de publicação: 5 de dezembro de 2023
Categoria: Lei Paulo Gustavo
Secretaria responsável: Educação, Cultura e Desporto

PROPONENTE: MICHELE KUNRATH MATTJE
PROJETO: LIVRO: "O PALCO ONDE ESTRÉIA A HISTÓRIA CHAPADENSE" - ACERVO FOTOGRÁFICO E DOCUMENTAL DA COLONIZAÇÃO E FORMAÇÃO DO DISTRITO DE TESOURAS
VALOR: R$ 6.745,96
PRAZO: 05.12.2024
DATA DA ASSINATURA: 05.12.2023

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Termo de Execução Cultural nº 05/2023
Data de publicação: 5 de dezembro de 2023
Categoria: Lei Paulo Gustavo
Secretaria responsável: Educação, Cultura e Desporto

PROPONENTE: NÍCOLAS DA SILVA
PROJETO: A ARTE DE CRIAR AUDIOVISUAL - FORMAÇÃO EM AUDIOVISUAL INICIANTE
VALOR: R$ 2.819,60
PRAZO: 05.12.2024
DATA DA ASSINATURA: 05.12.2023

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Termo de Execução Cultural nº 04/2023
Data de publicação: 5 de dezembro de 2023
Categoria: Lei Paulo Gustavo
Secretaria responsável: Educação, Cultura e Desporto

PROPONENTE: GF PRODUTORA ARTISTICA E MUSICAL LTDA
PROJETO: DOCUMENTÁRIO "CHAPADA: MEMÓRIAS VIVAS"
VALOR: R$ 22.569,51
PRAZO: 05.12.2024
DATA DA ASSINATURA: 05.12.2023

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Termo de Execução Cultural nº 03/2023
Data de publicação: 5 de dezembro de 2023
Categoria: Lei Paulo Gustavo
Secretaria responsável: Educação, Cultura e Desporto

PROPONENTE: ANDERSON SILVA MACHADO
PROJETO: BIG BAND DIXIELAND 79
VALOR: R$ 8.913,00
PRAZO: 05.12.2024
DATA DA ASSINATURA: 05.12.2023

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Termo de Execução Cultural nº 02/2023
Data de publicação: 5 de dezembro de 2023
Categoria: Lei Paulo Gustavo
Secretaria responsável: Educação, Cultura e Desporto

PROPONENTE: DANIEL AFONSO ZIMMER - MEI
PROJETO: RESGATE DO BAILÃO
VALOR: R$ 4.000,00
PRAZO: 05.12.2024
DATA DA ASSINATURA: 05.12.2023

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Termo de Execução Cultural nº 01/2023
Data de publicação: 5 de dezembro de 2023
Categoria: Lei Paulo Gustavo
Secretaria responsável: Educação, Cultura e Desporto

PROPONENTE: ANTHONY BERNARDO BARUFFI BUQUI
PROJETO: OFICINA DE ARTE E TÉCNICA NO AUDIOVISUAL
VALOR: R$ 2.819,60
PRAZO: 05.12.2024
DATA DA ASSINATURA: 05.12.2023

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RETIFICAÇÃO: Lista Final Projetos HABILITADOS - Categoria DEMAIS ÁREAS CULTURAIS
Data de publicação: 5 de dezembro de 2023
Categoria: Lei Paulo Gustavo
Secretaria responsável: Educação, Cultura e Desporto

RETIFICAÇÃO: Lista Final Projetos HABILITADOS.

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Lista Final Projetos HABILITADOS - Categoria DEMAIS ÁREAS CULTURAIS
Data de publicação: 5 de dezembro de 2023
Categoria: Lei Paulo Gustavo
Secretaria responsável: Educação, Cultura e Desporto

Lista Final Projetos HABILITADOS.

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Lista Final Projetos HABILITADOS - Categoria AUDIOVISUAL
Data de publicação: 5 de dezembro de 2023
Categoria: Lei Paulo Gustavo
Secretaria responsável: Educação, Cultura e Desporto

Lista Final Projetos HABILITADOS.

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Convênio 945277/2023 - Min. Cidades
Data de publicação: 30 de novembro de 2023
Categoria: Convênios
Secretaria responsável: Obras e Trânsito

OBJETO: Pavimentação de vias urbanas no município de Chapada- RS.

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Edital nº 038/2023
Data de publicação: 27 de outubro de 2023
Categoria: Editais Diversos
Secretaria responsável: Administração , Assistência Social e Habitação

REURB-S Progresso I.

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Edital nº 037/2023
Data de publicação: 27 de outubro de 2023
Categoria: Editais Diversos
Secretaria responsável: Administração , Assistência Social e Habitação

REURB - S Progresso.

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Edital nº 02/2023 - LPG Categoria Demais Áreas Culturais
Data de publicação: 23 de outubro de 2023
Categoria: Lei Paulo Gustavo
Secretaria responsável: Educação, Cultura e Desporto

EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - “DEMAIS ÁREAS CULTURAIS”.

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Edital nº 01/2023 - LPG Categoria Audiovisual
Data de publicação: 23 de outubro de 2023
Categoria: Lei Paulo Gustavo
Secretaria responsável: Educação, Cultura e Desporto

EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – CATEGORIA: AUDIOVISUAL.

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Portaria nº 453/2023
Data de publicação: 5 de outubro de 2023
Categoria: Lei Paulo Gustavo
Secretaria responsável: Educação, Cultura e Desporto

NOMEIA A COMISSÃO DE SELEÇÃO DE PROJETOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2022 - LEI PAULO GUSTAVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Municipal nº 4.304/2023
Data de publicação: 4 de outubro de 2023
Categoria: Lei Paulo Gustavo
Secretaria responsável: Educação, Cultura e Desporto

Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Chapada/RS e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 92.750,15.

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EDITAL Nº 036/2023
Data de publicação: 4 de outubro de 2023
Categoria: Editais Diversos
Secretaria responsável: Administração

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL- REURB-S da área situada no Bairro Progresso, conhecida como Alto Progresso.

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Decreto nº 102/2023
Data de publicação: 4 de outubro de 2023
Categoria: Lei Paulo Gustavo
Secretaria responsável: Educação, Cultura e Desporto

Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Chapada/RS e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 92.750,15.

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EDITAL DE CERTIFICAÇÃO Nº 001/2023
Data de publicação: 22 de setembro de 2023
Categoria: Editais Diversos
Secretaria responsável: Educação, Cultura e Desporto

PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO DE DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CHAPADA-RS.

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Portal da Transparência

Site de acesso livre onde são disponibilizados dados relativos a receitas e despesas públicas, licitações, contratos, diárias, folha de pagamento, dentre outros.

RPPS

Regime Próprio do Servidor Público de Chapada.

Pagamento de Tributos

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