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Executivo Municipal publicou Decreto n° 053/2020

Novo Decreto Municipal n° 053/2020, estabelece novas situações frente ao covid 19 (coronavírus) em atendimento a decisão do Governo do Estado.
* Aulas canceladas/suspensas até 30 de abril de 2020.
Segue íntegra dos decretos municipais em anexo, assim como, o decreto do Governo do Estado que estabelece quais os serviços essenciais e não essenciais.
* Funcionamento do comércio essencial somente das 07 horas às 19 horas.
* Fechamento da Prefeitura Municipal e demais secretarias municipais, exceto Secretaria de saúde a partir de segunda feira 06 de abril de 2020, sem expediente interno e externo. Nesta quinta e sexta feira somente expediente interno das 07 às 12 horas, com atendimento ao público somente do setor de blocos de produtor em virtude do andamento da safra/20.
* Pedimos aos agricultores que necessitarem do atendimento do setor de blocos de produtor se dirigir até o setor nesta quinta (02/04) e sexta feira (03/04).
* Restaurantes, bares e lanchonetes do ramo alimentício, diminuir para 50 % sua capacidade de atendimento de acordo com PPCI.

Segue íntegra dos decretos municipais em anexo, assim como, o decreto do Governo do Estado que estabele quais os serviços essenciais e não essenciais.

Decreto do Estado do Rio Grande do Sul:
https://midia.gruposinos.com.br/_midias/pdf/2020/04/01/decreto_calamidade_publica-18944211.pdf?fbclid=IwAR0GOjk8PM_89yjiX_kQMkIGtN49qZjyeC5m13q7MT2-LgDOSXOlnE_wB-A

Decreto Municipal na íntegra:

https://chapada.rs.gov.br/images/2020/04/legislacao/053_20_GS_Decreto_Coronavirus.pdf?fbclid=IwAR0ru73DP-PtVu5E8jXB3ggza9WbC08a45h9PP-CRWyOSBeaQ3RhGvM7xMQVS1ENOYKV32A11VW8IBK

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