PORTARIA Nº 365/2022 
 
 
Determina a abertura de Processo Licitatório na 
Modalidade de Dispensa de Licitação para 
Contratação de empresa especializada para 
promover formação continuada para 
professores e servidores da rede Pública 
Municipal, solicitado pela Secretaria da 
Educação, Cultura e Desporto do Município de 
Chapada. 
 
 
               O Prefeito Municipal de Chapada, Estado do Rio Grande do Sul, no 
uso das suas atribuições legais, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e 
alterações, determina que o encarregado do Setor de Licitações, juntamente 
com a Comissão designados através da Portaria nº 095/2021, tomem as 
providências cabíveis para a abertura de Processo Licitatório na modalidade de 
Dispensa de Licitação, para Contratação de empresa especializada para 
prestação de serviços de formação continuada para docentes, voltada para os 
professores e gestores da Rede Municipal de Ensino. A CONTRATADA deverá 
promover processo de Formação de professores e gestores da Rede Municipal 
de Ensino, através de Ações Formativas, com os seguintes roteiros: Roteiro 
Formativo 1, referente a Gestão Pedagógica, com duração de 05 (cinco) 
horas, distribuídas da seguinte Ação Formativa Tema: Encontros e Diálogos 
sobre Infância, O papel do Gestor pedagógico, elementos que fundamentam o 
caminho até os resultados esperados (05 horas); Gestão da Unidade Escolar e 
seus desafios  encontro previstos para acontecer no dia 29/07/2022, na sala de 
reuniões da APAE,  e a partir do segundo semestre do corrente ano o Roteiro 
Formativo 2, referente às questões metodológicas e práticas pedagógicas, 
duração de 20 (vinte) horas, com a seguinte Ação Formativa: Oficina 
Pedagógica, Formação de leitores ? A importância da leitura no processo de 
alfabetização (04 horas), Oficina Pedagógica: Concepção e evolução da 
infância: O que mudou na Educação infantil (04 horas), Oficina Pedagógica: 
Questões metodológicas voltadas aos processos de alfabetização. Colocando 
em prática os conceitos da BNCC (04 horas), Oficina Pedagógica Transição da 
Educação infantil para o Ensino Fundamental: caminhos possíveis (04 horas), 
Oficina Pedagógica TDAH- Sabemos reconhecer? As bases para o suporte e 
intervenção. Autismo Deficiência intelectual (04 horas) que serão realizados na 
sala da câmara de vereadores do Município, uma vez por mês data e ser 
marcada pela Secretaria da Educação, Cultura e Desporto do Município de 
Chapada.

Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada RS, em 28 de julho de 2022.  
 
 
 
 
 
 
Registre-se e Publique-se                             Gelson Miguel Scherer 
        Data      Supra                                 Prefeito Municipal  
 
 
 
 
Eroni Maier de Andrade 
Secretária da Fazenda