TERMO ADITIVO Nº 173/2022 QUINTO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 254/2021 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 163/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2021 Termo aditivo ao Contrato celebrado entre o MUNICÍPIO DE CHAPADA -RS, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ sob nº 87.613.220/0001- 79, com sede na Rua Padre Anchieta, nº 90, Bairro Centro, na cidade de Chapada-RS, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Gelson Miguel Scherer, denominado CONTRATANTE , e a empresa WAGNER COMÉRCI O DE COMBUSTÍVEIS LTDA , Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob nº 13.974.937/0001-00, estabelecida na Rua Padre Anchieta, nº 1.555, Bairro Centro, na cidade de Chapada, Estado do Rio Grande do Sul, neste ato representada por seu Sócio Administrador, Sr. Carlos Luiz Wagner, inscrito no CPF sob nº 373.186.750-87 e portador da Cédula de Identidade 6023569087 SSP/RS, denominado CONTRATADA, resolvem aditar o documento original, nos termos e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA As partes, de comum acordo e com fundamento no art. 65, II, ?d? da Lei 8.666/93, fica aditivada a CLÁUSULA PRIMEIRA do Contrato nº 254/2021, passando o valor do item 1 - gasolina comum de R$ 5,35 (cinco reais e trinta e cinco centavos) o litro para R$ 4,95 (quatro reais e noventa e cinco centavos) o litro. CLÁUSULA SEGUNDA Todas as demais cláusulas e disposições do Contrato nº 254/2021, Termos Aditivos nº 047/2022, 125/2022, 134/2022 e 162/2022, que não dispuserem em contrário, permanecem inalteráveis e em pleno vigor. E assim, por ser expressão da verdade, firmam o presente instrumento em 03 (três) vias de igual teor e forma, diante de duas testemunhas, que também assinam para que produza efeitos legais. Chapada-RS, em 13 de setembro de 2022. Gelson Miguel Scherer WAGNER COMÉRCIO DE Prefeito Municipal COMBUSTÍVEIS LTDA CONTRATANTE CONTRATADA Testemunhas: Keith Natana Gris Johann Daiane Michele Hanauer 018.498.120-47 018.086.150-69 Visto e Aprovado: Dr. Guilherme Steffen OAB/RS: 67.892 - Procurador Geral