CONSELHO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL CONSELHO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL CONSELHO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL CONSELHO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICODO SERVIDOR PÚBLICODO SERVIDOR PÚBLICODO SERVIDOR PÚBLICO CMPSSPCMPSSPCMPSSPCMPSSP ---- Chapada/RSChapada/RSChapada/RSChapada/RS Rua Padre Anchieta, 90 ? Bairro Centro ? Chapada/RS Fone/FAX: (54) 3333 1166 E-mail: rppschapada@gmail.com Ata nº 001/2016 Aos vinte e três dias do mês de março do ano de dois mil e dezesseis, ás catorze horas reuniram-se no Plenário da Câmara de Vereadores os membros do Conselho Municipal da Previdência Social do Servidor Público-CMPSSP, do Comitê de Investimentos, e a Gestora do Fundo. Estando presentes os Conselheiros Titulares: Adilson Miguel Schneider, Carina Boeni, Gilmar Castanho, Deise Vogt, Luciane Vogt, Júlia Dezingrini as Suplentes Rosane Kunrath e Madeleine Aresi. Inicialmente a Presidente do Conselho Senhorita Luciane Vogt deu as boas vindas a todos e falou dos assuntos que serão deliberados nesta reunião: Leitura e aprovação da ata da reunião anterior; Renovação do Conselho e escolha da presidência, Gestor do RPPS, Rentabilidade dos Investimentos e Meta Atuarial 2015; Rentabilidade dos Investimentos e Meta Atuarial 2016, Compensação Previdenciária e Convênio COMPREV; Renovação do contrato da Consultoria de Investimentos, Cálculo Atuarial: Contratação da Empresa AUDITEC, Taxa de Administração, Alíquotas, Mudanças no Plano de Benefícios. De imediato colocou em votação a Ata da reunião do dia nove de dezembro de dois mil e quinze, onde consta a aprovação da Política de Investimentos para o ano de dois mil e dezesseis, sendo que a mesma esta na íntegra e foi aprovada por unanimidade. Primeiramente foi realizada a escolha do novo Conselho do RPPS, Gestão 2016/2019, sendo que por votação unânime a Senhorita Luciane Vogt foi reeleita Presidente, Gilmar Castanho eleito Vice Presidente e Carina Boeni reeleita Secretária. A Presidente Srta. Luciane informou a todos que esta acumulando o cargo de Gestora do Fundo, provisoriamente desde o mês de dezembro de dois mil e quinze, uma vez que venceu o prazo de validade do certificado da CPA10 da Gestora Senhora Júlia Dezingrini, e ela fez a prova do CPA20, mas não conseguiu passar e agora no próximo mês estará realizando novamente a prova da CPA10, para retornar ao Cargo de Gestora. Ressaltou que o Comitê de Investimentos também houve mudança sendo que agora é constituído pelo Presidente Walter Dreyer, Júlia Dezingrini e Luciane Vogt. De imediato a Presidente Srta. Luciane disse que a partir de agora as Atas do Conselho Municipal da Previdência Social do Servidor Público-CMPSSP de Chapada-RS, passaram a ser somente digitada em folhas e anexada à pasta, e não mais em livro Ata. Assim também já estão fazendo no Comitê de Investimentos. Sendo que foi uma sugestão da Consultora Núria, para assim poder anexar os demais anexos. Em seguida a Presidente apresentou a Rentabilidade CONSELHO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL CONSELHO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL CONSELHO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL CONSELHO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICODO SERVIDOR PÚBLICODO SERVIDOR PÚBLICODO SERVIDOR PÚBLICO CMPSSPCMPSSPCMPSSPCMPSSP ---- Chapada/RSChapada/RSChapada/RSChapada/RS Rua Padre Anchieta, 90 ? Bairro Centro ? Chapada/RS Fone/FAX: (54) 3333 1166 E-mail: rppschapada@gmail.com dos Investimentos e a Meta atuarial do ano de dois mil e quinze, sendo que a Rentabilidade acumulado no ano foi no valor de R$ 2.849.784,97 (Dois Milhões Oitocentos e Quarenta e Nove Mil Setecentos e Oitenta e Quatro Reais e Noventa e sete centavos.) na média 12,22% e a Meta Atuarial para o período foi de 17,31% (IPCA+6%). Sendo que o Patrimônio do Fundo até dezembro de dois mil e quinze era de R$ 26.644.045,14 (Vinte e Seis Milhões Seiscentos e Quarenta e Quatro Mil Quarenta e Cinco Reais e Catorze Centavos.) Salientou que nenhum fundo pagou para se chegar a essa Meta Atuarial, não se tinha opções para atingir Meta. Salientou que os fundos de longo prazo o qual não temos investido muito, são os fundos que mais estão rendendo neste mês. Disse que para todos terem uma idéia o Fundo IMAB5 + que no ano de dois mil e treze foi perdido muito dinheiro é um dos que mais estão rendendo até agora. A Presidente ressaltou que encaminhou um e-mail para a Consultoria para ver se era para fazer alguma mudança nas alocações, mas eles responderam que é para aguardar manter as alocações onde estão e continuar com cautela. Salientou que o mês de março fechará positivo assim como os outros meses. Prosseguindo a Presidente apresentou a Rentabilidade de janeiro e fevereiro do ano de dois mil e dezesseis sendo que no mês de Janeiro o acumulado em rendimentos foi de R$ 490.002,11 (Quatrocentos e Noventa Mil com Dois Reais e Onze Centavos) em média foi d 1,84% e a Meta Acumulada foi de 1,76% para aquele mês. No mês de fevereiro a rentabilidade acumulada foi de R$ 356.311,43( Trezentos e Cinquenta e Seis Mil Trezentos e Onze Reais e Quarenta e Três Centavos) rentabilidade acumulada de 3,17% Meta Acumulada para o mês foi de 3,18%. Totalizando um Rendimento de R$ 846.313,54 (Oitocentos e Quarenta e Seis Mil Trezentos e treze Reais e cinqüenta e quatro centavos) . Sendo que o Patrimônio até o mês de fevereiro era de R$ 27.184.852,35 (Vinte e Sete Milhões Cento e Oitenta e Quatro Mil Oitocentos e Cinquenta e Dois Reais e Trinta e Cinco Centavos). Ressaltou que o único problema é que a inflação esta alta e só quando os juros baixarem é que vai se conseguir atingir Meta Atuarial novamente. De imediato a Presidente disse que a Contabilidade precisa que o Conselho aprove um Relatório do ano de dois mil e quinze do Conselho Municipal da Previdência Social do Servidor Público-CMPSSP de Chapada-RS, para enviar para o Tribunal de Contas. Neste sentido a Presidente fez a leitura do mesmo e todos os Conselheiros presentes aprovaram por unanimidade de votos. De imediato a Presidente reportou-se sobre as Alíquotas referentes ao ano de dois mil e quinze, disse que até hoje o Poder Executivo não encaminhou Projeto para aprovar, sendo que já deveria ter sido aprovado, porque a empresa envia o cálculo atuarial CONSELHO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL CONSELHO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL CONSELHO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL CONSELHO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICODO SERVIDOR PÚBLICODO SERVIDOR PÚBLICODO SERVIDOR PÚBLICO CMPSSPCMPSSPCMPSSPCMPSSP ---- Chapada/RSChapada/RSChapada/RSChapada/RS Rua Padre Anchieta, 90 ? Bairro Centro ? Chapada/RS Fone/FAX: (54) 3333 1166 E-mail: rppschapada@gmail.com com o modelo seguindo o que tem que ser aprovado para instituir a partir do ano seguinte. Salientou que no ano passado quando veio o resultado do cálculo atuaria já foi comentado isso em reunião, de que o Assessor Jurídico da época Paulo Ihme ficou muito preocupado e chamou a Gestora a Presidente e mais alguns integrantes, para ver como poderia ser revista esta situação porque acharam as alíquotas muito altas porque passou de 8% para 10% a desse ano, já a do ano que vem já teria que estar aprovada no exercício de dois mil e quinze o que vai ser instituído a parti de dois mil e dezessete, porque cada ano que vem o calculo muda as alíquotas a do ano seguinte permanece fixa, mas as demais altera porque sempre é uma situação diferente. A partir disso a Presidente disse que foi tentado atualizar o cadastro dos Servidores, disse que uma parcela dos Servidores veio, mas a metade não e terão que fazer um novo chamamento para tentar atualizar para ser encaminhado para se fazer o cálculo. No entanto de muitos foi conseguido informações de tempo de serviço, de dependentes que pode impactar no cálculo que de repente possa reduzir ou aumentar porque como não se tinha informação nenhuma se faz aleatório o cálculo. Neste sentido a Presidente disse que tentou falar com o Assessor Gabriel Ihme, mas não o encontrou e o mesmo não entrou em contato.A Presidente disse ainda que também tentou falar com a Lucília pra ver como fica essa questão, porque o Ministério ainda não deve ter analisado do ano passado que foi mandado lá do município porque assim que eles constatar que não foi aprovado a Lei das alíquotas, eles vão trancar a CRP-Certificado de Regularidade Previdenciária, porque se o cálculo foi feito ele tem que indicar que tem que ser feita tais alterações das alíquotas ele tem que ser feito. A Presidente disse que foi feita a atualização do cadastro, disse que a alíquota patronal sempre altera a do Servidor não, sendo que ninguém deu retorno a Presidente para dizer como esta situação. Falou ainda que foi encaminhado um ofício em nome deste Conselho solicitando o pagamento dos benefícios que se passasse auxilio doença, salário maternidade e salário família para a conta do Tesouro Municipal, e que o RPPS ficasse só com Aposentadoria e Pensão sendo que isso era uma sugestão da Atuária a Lucília. E como foi a orientação dela foi feito esse ofício, mas o Assessor Jurídico Gabriel disse que conforme o Parecer da DPM- Delegações de Prefeituras Municipais, acharam que não é vantagem e não vão mudar. Resumindo a Presidente disse que fizeram um alarme que deveria ser tomada providências para tentar reduzir o que o Município contribui na parte patronal para o Fundo, o que podia ser feito por parte deste Conselho foi feito, e o que o Poder Executivo tinha pra fazer não foi feito nada. Nem a questão de incorporações de gratificações que tinha sido solicitado para CONSELHO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL CONSELHO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL CONSELHO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL CONSELHO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICODO SERVIDOR PÚBLICODO SERVIDOR PÚBLICODO SERVIDOR PÚBLICO CMPSSPCMPSSPCMPSSPCMPSSP ---- Chapada/RSChapada/RSChapada/RSChapada/RS Rua Padre Anchieta, 90 ? Bairro Centro ? Chapada/RS Fone/FAX: (54) 3333 1166 E-mail: rppschapada@gmail.com rever até hoje não foram feitas nada. Também a alíquota da taxa administrativa que já tinha sido falado para que fosse mudada de ½ % para 1% porque as despesas que temos acabam aumentando e quase chegando no limite aos oito mil reais (8.000,00), também tem a questão de que foi feito Convênio para atualizar o COMPREV, tudo isso são custos ou alguém quer fazer custos quando vê já nãos e tem verba e a taxa pode ser de 2% e a nossa esta em 1/2. E por isso solicitamos que fosse para 1% e não foi mudado. A Presidente disse que mandara novamente um ofício e até disse que irá conversar com a Lucília primeiro porque fica preocupada porque são coisas que vai ficando e o RPPS não tem muito que fazer para alterar essa situação. Porque depois o Ministério quando cruzam os dados lá eles apontam e controlam, como na história do parcelamento que agora já se recebe. Mas o que falta mesmo é a lei das alíquotas que já deveria ter sido feita no ano de dois mil e quinze(2015), sempre vem o cálculo e era encaminhado o projeto de lei até o mês de junho e até julho já estava aprovado, mas no ano passado como acharam que era demais, agora a Presidente disse que vai tentar ver como ficará. Com relação ao cálculo atuarial como deve ser feito de novo, disse que fechou com a AUDITEC, uma vez que a Lucília já conhece pois há vários anos faz para nosso município e tem boas referencias foi decidido por eles, uma vez que agora o preço é tabelado, salientou que recebeu proposta de outra empresa que faz cálculo também eles tem uma associação onde até mil (1000) Servidores o valor é de quatro mil reais(4000) para fazer o cálculo e a Lucília sempre cobrava menos, mas agora foi decidido pela associação que todos os atuários, vão trabalhar com valor de tabela. A Presidente falou ainda sobre a Contratação da Consultoria de Investimentos, a gestora informou aos Conselheiros que o contrato com a Consultoria Referência Gestão e Risco venceu em 09/01/2016 e que a empresa apresentou proposta de renovação de contrato, com reajuste de R$ 13,00 reais na parcela mensal, pois pelo atual contrato o valor é de R$ 650,00/mês e para o próximo ano passaria para R$ 663,00/mês (seiscentos e sessenta e três reais), totalizando um investimento anual de R$ 7.956,00 (sete mil, novecentos e cinquenta e seis reais). A empresa SMI Consultoria de Investimentos, com sede em Florianópolis ? SC, também enviou uma proposta comercial com o valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) mensais, perfazendo um total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) no prazo de 12 meses. Analisando as propostas encaminhadas, os membros do Comitê de investimento decidiram por renovar o contrato com a Consultoria Referência Gestão e Risco, de Porto Alegre, visto que a mesma vem prestando um excelente atendimento ao RPPS há dois anos e o valor da proposta está acessível, sendo um baixo CONSELHO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL CONSELHO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL CONSELHO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL CONSELHO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICODO SERVIDOR PÚBLICODO SERVIDOR PÚBLICODO SERVIDOR PÚBLICO CMPSSPCMPSSPCMPSSPCMPSSP ---- Chapada/RSChapada/RSChapada/RSChapada/RS Rua Padre Anchieta, 90 ? Bairro Centro ? Chapada/RS Fone/FAX: (54) 3333 1166 E-mail: rppschapada@gmail.com investimento comparado ao montante de recursos que o fundo tem para gerenciar. Para finalizar falou sobre o COMPREV, disse que foi feito o Convênio pelo valor de mil reais, (1000),com o Marlon, de Santo Antônio do Planalto e agora com o Ministério já esta tudo pronto, sendo que já se tem acesso ao sistema, só a questão dos processos que existem vinte e oito processos cadastrados pelo INSS, que tem que ser atualizados e fazer o cálculo de quantos terão que compensar,alguns as vezes é pouca coisa porque não é um período muito grande porque é só os antes de mil novecentos e noventa. Mas agora tem que ver se as certidões estão todas certas . Depois cada processo que for cadastrado será pago quatrocentos reais que o Marlon irá receber, sendo que mil reais era para o Convênio e mais quatrocentos por processo, cada processo é o limite de quinze. A Presidente disse ainda que não estamos mais recebendo compensações do INSS, enquanto não fosse colocado em dia, pode ser que ainda precisamos pagar mais do que receber enquanto a situação não se regulariza. Não havendo mais nada a tratar agradeceu a participação de todos os conselheiros e deu por encerrada a presente reunião que vai assinada por mim Carina Boeni e demais integrantes.