TERMO ADITIVO Nº 115/2021 
NONO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 047/2021 
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2021 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021 
 
 
Termo aditivo ao Contrato celebrado entre o MUNICÍPIO DE CHAPADA -RS, 
Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ sob nº 87.613.220/0001-
79, com sede na Rua Padre Anchieta, nº 90, Bairro Centro, na cidade de Chapada-RS, 
neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Gelson Miguel Scherer, 
denominado CONTRATANTE , e a empresa WAGNER COMÉRCIO DE 
COMBUSTÍVEIS LTDA , Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob nº 
13.974.937/0001-00, estabelecida na Rua Padre Anchieta, nº 1.555, Bairro Centro, na 
cidade de Chapada, Estado do Rio Grande do Sul, neste ato representada por seu 
Sócio Administrador, Sr. Diego Luís Wagner, inscrito no CPF sob nº 005.897.910-79 
e portador da Cédula de Identidade 8091625825 SSP/RS, denominada 
CONTRATADA, resolvem aditar o documento original, nos termos e condições 
seguintes:  
CLÁUSULA PRIMEIRA ? DO REAJUSTE  
Devido ao pedido de reequilíbrio financeiro, devidamente fundamentado com 
as notas fiscais apresentadas pela empresa WAGNER COMÉRCIO DE 
COMBUSTÍVEIS LTDA e com fundamento no art. 65, II, ?d? da Lei 8.666/93, fica 
aditivada a CLÁUSULA PRIMEIRA do Contrato nº 047/2021, reduzindo o valor do item 
1 - gasolina comum de R$ 6,891(seis reais e oitocentos e noventa e um milésimos de 
real) o litro para R$ 6,755 (seis reais e setecentos e cinquenta e cinco milésimos de 
real), conforme tabela abaixo:  
Item Descrição Unidade  R$ Unitário 
1 Gasolina Comum Litro R$ 6,755 
 
CLÁUSULA SEGUNDA ? DA RATIFICAÇÃO  
Todas as demais cláusulas e disposições do Contrato nº 047/2021 e Termos 
Aditivos nº 025/2021, 034/2021, 044/2021, 052/2021, 074/2021, 080/2021, 097/2021 e 
103/2021, que não dispuserem em contrário, permanecem inalteráveis e em pleno 
vigor.  
E assim, por ser expressão da verdade, firmam o presente instrumento em 04 
(quatro) vias de igual teor e forma, diante de duas testemunhas, que também assinam 
para que produza efeitos legais.  
 
Chapada-RS, em 22 de dezembro de 2021. 
 
 
 
      Gelson Miguel Scherer                                    WAGNER COMÉRCIO DE 
        Prefeito Municipal                                                 COMBUSTÍVEIS LTDA 
         CONTRATANTE CONTRATADA

Testemunhas: 
 
 
 
 
        Keith Natana Gris Johann                     Luciane Vogt 
                 018.498.120-47        885.700.290-04 
 
 
 
 
Visto e Aprovado: 
 
 
 
 
Dr. Guilherme Steffen 
OAB/RS: 67.892 
Procurador Geral 
 
 
Esta página de assinatura é parte integrante e indissociável ao Termo aditivo 
nº115/2021, firmado entre o MUNICÍPIO DE CHAPADA -RS e a empresa WAGNER 
COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA .