PORTARIA Nº 028/2019 
 
 
Determina a abertura de Processo Licitatório, na 
modalidade de Pregão Presencial, para a 
Aquisição de Fraldas para Secretaria Municipal 
da Saúde, e Secretaria Municipal da Educação, 
Cultura e Desporto,  do Município de Chapada-
RS. 
 
 
 
O Prefeito Municipal de Chapada, Estado do Rio Grande do Sul, no uso 
das suas atribuições legais, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e 
alterações, e Decreto Municipal n. 061/2005 e 063/2005 e alterações, 
determina que o encarregado do Setor de Licitações, juntamente com a 
Comissão, tomem as providências cabíveis para a abertura de Processo 
Licitatório na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços, para a 
Aquisição de Fraldas para a Secretaria Municipal da Saúde, e Secretaria 
Municipal da Educação, Cultura e Desporto do Município de Chapada-RS. 
Após, seja encaminhado os autos à Assessoria Jurídica para emissão de 
parecer nos termos do parágrafo único do art. 38, da Lei 8.666/93. 
 
Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada RS, em 24 Janeiro de 2019. 
 
 
 
 
Registre-se e Publique-se                                             Carlos Alzenir Catto 
        Data      Supra                                                           Prefeito Municipal 
 
 
    Gustavo Stürmer 
Secretário da Administração