PORTARIA Nº 161/2026 
 
 
Determina a abertura de Inexigibilidade de 
Chamamento Público para Realização de 
Parceria através do Termo de Fomento com a 
ASSOCIAÇÃO CHAPADAFEST, para Realização 
de Parceria através do Termo de Fomento com a 
ASSOCIAÇÃO CHAPADAFEST, para Apoio 
logístico para a realização  da 36ª Chapadafest, 
qual será realizado nos dias 09 a 18/01/2027, que 
visa promover desenvolvimento econômico 
local, bem como valorizar a cultura e o turismo 
da região de Chapada ? RS. 
 
O Prefeito Municipal de Chapada, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das 
suas atribuições legais, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações, 
determina que o encarregado do Setor de Licitações, juntamente com a Comissão de 
Seleção, tomem as providências cabíveis para a abertura de Processo, na modalidade 
Inexigibilidade de Chamamento Público, para a Realização de Parceria através do 
Termo de Fomento com a ASSOCIAÇÃO CHAPADAFEST, para Realização de 
Parceria através do Termo de Fomento com a ASSOCIAÇÃO CHAPADAFEST, para  
Apoio logístico para a realização  da 36ª Chapadafest, qual será realizado nos dias 09 
a 18/01/2027, que visa promover desenvolvimento econômico local, bem como 
valorizar a cultura e o turismo da região de Chapada ? RS. Após, seja encaminhado os 
autos à Assessoria Jurídica para emissão de parecer nos termos Art. 31 e 32, da Lei 
Federal nº 13.019/14 de 31 de julho de 2014, Lei complementar nº 101 de 04 de maio 
de 2000. 
 
Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada -RS, em  14 de abril de 2026. 
 
 
 
 
 
  Registre-se e Publique-se                                         Gelson Miguel Scherer 
 
              Data Supra                                                       Prefeito Municipal 
 
 
 
 
 
                  Eloy Arty Auler 
Secretário Municipal da Administração